quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Agora Fedeu! Vai virá lei, Projeto prevê multa para quem mantiver foco de mosquito Aedes aegypti, no quintal.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) apresentou um projeto de lei, em regime de urgência, permitindo que o governo estadual aplique multas para quem for reincidente em manter focos de mosquito Aedes Aegypti, transmissor dos vírus da dengue, febre chikungunya e zika. 
Como, em comparação com o ano de 2014, o Governo do Maranhão cortou o total de 78% de investimentos em ações de combate a epidemias no ano passado, o estado está entre os classificados como risco máximo das três doenças. 
Pela proposta, proprietários de imóveis infestados de focos do mosquito poderão ser multados em até R$ 100,00 por metro quadrado do imóvel.
 
A multa, segundo o autor do projeto de lei, só poderia ser aplicada em último caso, isto é, caso fique constatado que o proprietário ou responsável pelo imóvel, após inspeção das autoridades sanitárias no local, passado o prazo máximo de 72 horas, não tenha seguida as recomendações sanitárias.
“O diferencial deste projeto de lei é que ele possibilita cobrar dos proprietários de imóveis a sua cota de responsabilidade nesta campanha, com a obrigação de manter os seus imóveis limpos e livres de focos do mosquito Aedes aegypti, de modo a impedir a proliferação de doenças”, esclareceu Adriano Sarney.
Durante a apresentação do PL no plenário da Assembleia Legislativa, o parlamentar ressaltou que os recursos oriundos das multas deverão ser investidos pelo Executivo estadual em programas de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, e que parte desses recursos poderão, eventualmente, ser aplicados em tratamento de crianças nascidas com microcefalia, uma condição que está sendo relacionada com zika vírus, transmitido pelo mosquito.


reportagem. Willame Policarpo

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