domingo, 28 de fevereiro de 2016

Prefeito de Poção de Pedras vai responder na Justiça por agredir esposa com socos

Prefeito Júnior CascariaA 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o prefeito de Poção de Pedras, Augusto Inácio Pinheiro Junior, mais conhecido como Júnior Cascaria, acusado de agredir física e moralmente sua esposa, causando-lhe lesões corporais.

De acordo com a denúncia, a agressão ocorreu na Avenida Litorânea (Calhau), em São Luís, onde o prefeito desferiu socos no rosto e na região da cabeça da vítima, causando lesões corporais comprovadas em Laudo de Exame de Corpo de Delito.
Antes da agressão, a vítima observou o veículo do prefeito estacionado quando passava de carro na Avenida Litorânea. Após deixar seu filho em casa, retornou e ficou esperando Júnior Cascaria sair do local. Instantes depois, ele apareceu com sinais de embriaguez e determinou que a esposa entrasse no seu veículo, ocasião em que passou a agredi-la.
Em sua defesa, o prefeito pediu a nulidade dos atos de investigação, alegando que o Inquérito Policial foi instaurado sem prévia comunicação ao Tribunal de Justiça ou Procuradoria-geral, tendo em vista que é detentor de prerrogativa de função. Alegou também cerceamento de defesa, afirmando que não tomou conhecimento das investigações.
O relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues não acolheu os argumentos do prefeito. Ele afirmou que a denúncia do Ministério Público descreveu satisfatoriamente as condutas ilegais do gestor municipal.
Para o magistrado, as informações trazidas nos autos – notadamente as declarações da vítima, depoimento da testemunha, e laudo de exame de corpo de delito de lesão corporal – confirmam e atestam a agressão à vítima.
“Diante disso, é de se impor a devida apuração das condutas descritas na denúncia, mediante seu recebimento e instrução do processo, com observância das garantias constitucionais e processuais pertinentes”, assinalou.
O voto do relator foi seguido pelos desembargadores José Luiz Almeida e Vicente de Paula, membros do colegiado.

reportagem. Willame Policarpo

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