segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

TJ mantém cassação de Atenir Botelho em Alto Alegre do Pindaré

O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu ontem, dia 28, manter a cassação do prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Botelho. A decisão foi do desembargador Ricardo Duailibe, que estava respondendo pelo plantão.
Prefeito Atenir BotelhoAtenir, que foi cassado pela Justiça de primeiro grau, estava se mantendo no cargo através do efeito suspensivo de um agravo protocolado contra a decisão inicial. Ele foi afastado do cargo na última quinta-feira, dia 25, pelo desembargador Marcelino Everton, que julgou o agravo e negou provimento, afastando o efeito suspensivo para fazer valer a determinação do juízo de base pela cassação.

O prefeito entrou com mandado de segurança no plantão Duailibe, alegando que a decisão de Everton era teratológica, pedindo a revogação.
O desembargador Ricardo Duailibe não concedeu o pedido e sequer analisou, argumentando que o processo deve ser decidido somente depois da manifestação do desembargador Marcelino Everton sobre o caso. Determinou ainda a distribuição do mandado de segurança, através de sorteio, para análise da liminar.
Abaixo a decisão:
decisão 1
decisão 2

REPORTAGEM:WILLAME POLICARPO

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