sexta-feira, 6 de maio de 2016

CUNHA DIZ QUE DECISÃO DO STF É ‘POLÍTICA’ E VAI RECORRER DE SUSPENSÃO


No dia em que teve seu mandato de deputado federal suspenso por unamidade pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou em pronunciamento à imprensa que vai recorrer da decisão que classificou como “política”, fruto de uma perseguição por ter liderado o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Cunha disse contar, inclusive, com o afastamento da petista no Senado na próxima semana –os senadores analisam a continuidade do processo de afastamento dela em 11 de maio no plenário– para ganhar força e voltar à seu posto.
Ele garantiu que, apesar de afastado, não vai renunciar nem da Presidência da Câmara, nem do mandato de deputado.
Cunha acredita que é perseguido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor da ação que levou à decisão liminar do ministro Teori Zavascki e que julgada pelo Plenário do STF.
“O Procurador Geral da República, é sabido que há uma desavença grande de contendas públicas entre eu e ele por diversos atos anormais. Ele fez uma busca e apreensão e no dia seguinte ajuizou essa ação cautelar. Estranhamente é julgada depois do impeachment ser votado”, diz.
O peemedebista destacou que não pode “deixar de contestar e estranhar”a decisão. “Uma intervenção clara e nítida no poder legislativo. Até o próprio ministro relator, em seu voto, diz que não há previsão constitucional de afastamento do presidente da câmara e para a suspensão de mandato.”
Cunha reclamou que não havia urgência no julgamento da cautelar e que não houve tempo para se defender. “Estranhamente, só seis meses depois a liminar foi apreciada, numa madrugada, com julgamento no mesmo dia. Por mais que substanciado que possa parecer os argumentos do relator, não houve tempo para que houvesse o devido contraditório. Se houvesse a urgência, porque demorou-se 6 meses?”
Fez uma comparação com a prisão do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), em 25 de novembro. “Ele foi preso e não teve o mandato cassado”. O processo do ex-petista está em fase final e deve ser analisado pelo plenário do Senado semana que vem.
Por fim, ele diz que o processo é uma retaliação por ter capitaneado o processo de impeachment da presidente Dilma na Câmara.
“É claro que estou sofrendo uma retaliação política pelo processo de impeachment. Em vários momentos eu enfrento a contestação do PT que gosta de companhia no banco dos réus. Óbvio que teria uma reação, que é mais do que esperada, para tentar me trazer ao banco dos réus”, afirmou.
“Mas isso vai acabar na quarta-feira. Com a ajuda de Deus, vamos afastar a presidente e, consequentemente, terá o julgamento definitivo, para que o Brasil possa se livrar da era do PT e que os crimes de responsabilidade cometidos pela presidente possam ser punidos”, complementou Cunha.
CONSELHO DE ÉTICA
O peemedebista se defendeu das acusações de ter interferido no Conselho de Ética da Câmara, órgão que investiga as acusações de corrupção contra ele. Em diversos momentos, Cunha valeu-se do regimento para travar ou atrasar atos do Conselho.
“Eu não fiz intervenção no Conselho de Ética. Temos um presidente no Conselho de moral duvidosa, que busca holofotes. O seu holofote, que jamais encontrou na vida publica, é ir para cima de mim. Ele pratica erros cotidianamente e que precisam ser reparados. À medida que são reparados, vocês entendem como manobra.”
Um destes erros, segundo Cunha, foi a escolha do relator Fausto Pinato (PP-SP), que à época estava no PRB. Em dezembro de 2015, a mesa diretora da Câmara, comandada pelo peemedebista, ordenou sua substituição.
“Ele errou quando permitiu a escolha do relator, contra a disposição expressa no código de ética que proíbe ter relator do bloco ao qual faço parte. Então ele entrou com mandato de segurança no STF e não teve êxito. O processo teve relatoria da Rosa Weber, se não me engano, que não teve conhecimento.

reportagem. Willame Policarpo

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