quinta-feira, 5 de maio de 2016

MINISTRO AFASTA EDUARDO CUNHA DO MANDATO E PEDIDO DE PRISÃO PODE SAIR A QUALQUER MOMENTO

Por     determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, oficiais de Justiça entregaram hoje pela manhã mandado de afastamento do cargo de deputados federal a Eduardo Cunha e consequentemente também do cargo de presidente da Câmara Federal.
 
Assim sendo, a prisão de Cunha deve ser decretada nas próximas horas pelo Supremo.
“Mesmo que não haja previsão específica, com assento constitucional, a respeito do afastamento, pela jurisdição criminal, de parlamentares do exercício de seu mandato, ou a imposição de afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados quando o seu ocupante venha a ser processado criminalmente, está demonstrado que, no caso, ambas se fazem claramente devidas.

A medida postulada é, portanto, necessária, adequada e suficiente para neutralizar os riscos descritos pelo Procurador-Geral da República”, justificou o ministro Zavascki.

reportagem. Willame Policarpo.

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