terça-feira, 3 de maio de 2016

PREJUÍZOS CAUSADOS POR BURACOS EM RUAS PODEM SER LEVADOS À JUSTIÇA

Motoristas reclamam de danos a veículos por causa de buracos.
Para acionar a Justiça e pedir ressarcimento, é preciso reunir provas.

Os buracos nas ruas e avenidas têm sido problemas cada vez mais comuns na rotina dos motoristas da Grande São Luís.  Além dos transtornos no trânsito, causam também muitos prejuízos como o que aconteceu na noite de domingo (1º) na Rua Altamira, no bairro Quintas do Calhau, onde uma caminhonete foi ‘engolida’ por uma cratera. O motorista do carro não se machucou, mas, e o prejuízo material, quem paga?

Sem sinalização, motorista não percebeu cratera em rua de São Luís (MA) (Foto: Danilo Quixaba/Mirante AM)Sem sinalização, motorista não percebeu cratera em rua de São Luís (MA) (Foto: Danilo Quixaba/Mirante AM)
O amparo legal não é só para acidentes de grandes proporções. Os motoristas que tiverem prejuízos por causa de buracos como este ou tantos outros que têm pela cidade, podem acionar judicialmente o responsável pela manutenção da via onde ocorreu o problema, segundo explicou o advogado Eriko José Ribeiro. “É plenamente possível que ele solicite junto à Justiça indenização por todos os danos que ele sofreu. Inclusive, eventuais danos morais, porque ele sofreu um risco a integridade física dele”.

Asfalto cedeu quando ônibus passava na rua Um do Cohajap (Foto: Elson Paiva / TV Mirante)


O advogado aponta ainda que, para mover a ação, a pessoa precisa provar os gastos com reparos ou com saúde, por exemplo, além de comprovar ser o proprietário do bem danificado. 

“Em primeiro lugar tem que reunir provas de que o dano ao veículo foi causado pelo buraco na pista através de fotografias, testemunhas, vídeos. Uma vez reunidos esses elementos ela (a vítima) pode entrar na Justiça para responsabilizar o estado, município ou a união, conforme for o órgão responsável pela manutenção da rodovia”, explicou.



Em janeiro, um buraco se abriu na Avenida Daniel de La Touche, perto do Cohajap, uma caçamba ficou com os pneus presos depois que o asfalto cedeu.


No início de abril, um ônibus ficou preso em uma das ruas do conjunto habitacional Santo Antônio, no bairro do Maracanã - zona rural de São Luís. Uma semana antes, um ônibus do Sistema Integrado de Transporte de São Luís ficou preso em uma das ruas do Conjunto Habitacional Santo Antônio 2, no mesmo bairro.



reportagem. Willame policarpo.






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