quarta-feira, 13 de julho de 2016

TCE condena ex-prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici, a devolver quase R$ 10 milhões

IMG-20160712-WA0057.jpgApós o julgamento de todos os recursos, o Tribunal de Contas do Estado, publicou no Diário Oficial do dia 28 de junho, o resultado final do julgamento que condenou o ex-prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici, a devolver R$ 9.076.951,06 aos cofres do município.
Além do débito, o ex-prefeito terá que arcar com o pagamento de multas que chegam perto de um milhão de reais, sendo que somente a multa no valor de 907 mil é decorrente do débito com erário. O ex-prefeito teve suas contas de gestão relativas ao exercício de 2005 julgadas irregulares.
O débito com o erário é decorrente de inúmeras irregularidades, entre as quais se destacam despesas impróprias custeadas pela Prefeitura Municipal de São João Batista, não escrituração de valores e ausência de documentos comprobatórios, ou seja, o Tribunal chegou ao veredito, devido à ausência de documentos (notas fiscais, faturas, guias de recolhimento, folhas de pagamento, etc), que comprovassem tais despesas e valores gastos, conforme mostrado nos gráficos abaixo.
Zumbi político
Com mais essa decisão da justiça, desta vez de forma definitiva, após julgados todos os recursos, o ex-prefeito já enxerga seu sepultamento político, já que aliada a essa condenação, há também a cassação de seus direitos políticos, o que lhe impede de ser candidato.
E como tudo que está ruim, pode piorar, sobretudo nesse momento de instabilidade política e econômica que o país atravessa a população de todo tende a rejeitar, toda e qualquer pretensão de políticos envolvidos, sobretudo com desvio de recursos, como é caso de Eduardo Dominici, que comprovadamente, teria saqueado os cofres da prefeitura de São João Batista, enquanto foi prefeito, como mostra a sentença divulgada pelo próprio Tribunal de Contas do Estado.
Dominicis com o pires na mão
Ainda meio tonto com a martelada do TCE, e não satisfeito com sua defenestração total do cenário político, o ex-prefeito, no afã de tentar voltar ao poder, estaria tentando montar uma candidatura laranja, tendo o próprio pai, João Candido Dominici, como provável candidato.
O problema do plano é exatamente, o passado nebuloso que envolve o nome de João Dominici, que em sua vida pregressa, foi alvo de várias denúncias na Polícia Federal, Ministério Público e chegou a ser até mesmo apontado como chefe de uma quadrilha que desviava recursos da SINFRA, em sua gestão como secretário de obras do governo do Maranhão.
O plano de Eduardo passa por sua vontade de ser, indiretamente, o prefeito da cidade, caso conseguisse eleger o pai, mas suas pretensões esbarram em um emaranhado de complicações ligadas ao vergonhoso histórico que se adianta na apresentação do seu candidato,  com destaque para o escândalo em nível nacional que ligou João Dominici à máfia das ‘estradas fantasmas’.
Relembre o caso
Como todos se recordam, João Dominici foi acusado de chefiar um esquema de construção de estradas fantasmas, que ligavam o nada a lugar nenhum. Segundo reportagem da Folha de São Paulo, a Polícia Federal concluiu à época que o desvio chegou a mais de R$ 19 milhões. João Dominici foi condenado, no período, pelo Tribunal de Justiça a 6 anos e 8 meses de reclusão por crime de peculato.
Blog do Reinaldo Luzan

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