quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Pescadores devem ficar atentos ao período da piracema no Rio Paruá.

Imagem Ilustrativa do Google. 

Período teve início nesta terça-feira (1º) e segue até fevereiro de 2017. Valor mínimo de multa em caso de descumprimento é de R$ 700.

A piracema teve início a partir desta terça-feira (1º). Conforme a Polícia Militar Ambiental, as restrições à pesca seguem até o dia 28 de fevereiro de 2017 e obedecem à instrução normativa nº 25/09, que regulamenta a atividade no período de reprodução natural dos peixes na Bacia Hidrográfica do Rio Paruá.

Ainda segundo a polícia e o Secretario de Meio Ambiente de Santa Luzia do Paruá, está proibida a pesca para todas as categorias e modalidades em: lagoas marginais; a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto; até 1.500 metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios e de mecanismo de transposição de peixes; até 1.500 metros a montante e a jusante de corredeiras e demais locais previstos no artigo 3º da Instrução Normativa.

Em Santa Luzia do Paruá, a proibição abrange o Rio Paruá, em do o trecho do rio Paruá em torno do território pertencente ao município.
A regra vale também para todos os igarapés que estão situados dentro do território da cidade Santa-Luziense.

Imagem Ilustrativa do Google. 

Os pescadores ainda estão proibidos de capturarem, transportarem ou armazenarem espécies nativas, bem como o uso de materiais perfurantes como arpão, fisga, e lança.

Na utilização de animais aquáticos, inclusive peixes, vivos ou mortos (inteiros ou em pedaços), como iscas, com exceção de peixes vivos de ocorrência natural da bacia hidrográfica, oriundos de criações, acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor, o uso de plataforma flutuante de qualquer natureza, nos rios da bacia.

Permissões.

Também de acordo com a Polícia e o Secretario de Meio Ambiente, está permitida a pesca em rios da Bacia somente na modalidade desembarcada e utilizando linha de mão, vara com molinete ou carretilha, com o uso de iscas naturais e artificiais nas áreas não mencionadas no art. 3º da Instrução Normativa (a pesca embarcada somente nos lagos formados em propriedade particular, tais como açudes ou similares).

Está liberada a captura e o transporte sem limite de cota para o pescador profissional, e cota de 10 quilos mais um exemplar para o pescador amador, no ato de fiscalização, somente das espécies não nativas.

Os pescadores ainda podem realizar a pesca em reservatórios na modalidade embarcada e desembarcada, de espécies não nativas (alóctones e exóticas) e híbridos, com linha de mão ou vara, caniço simples, com molinete ou carretilha, com uso de iscas naturais e artificiais, além do transporte de pescado ou material de pesca por via fluvial somente em locais cuja pesca embarcada seja permitida.
“A Instrução Normativa não se aplica ao pescado proveniente de piscicultura ou pesque-pague/pesqueiro, registrado no órgão competente e cadastrado no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), devendo estar acompanhado de nota fiscal”, esclareceu o Secretario de Meio Ambiente.

A polícia realizará também fiscalização no rio Paruá, solicitação feita pelo Secretario de Meio Ambiente de Santa Luzia do Paruá.

“Vale lembrar que o valor mínimo de multa em caso de descumprimento é de R$ 700, havendo também providências quanto ao crime ambiental e apreensão dos instrumentos, apetrechos, produtos, embarcações ou veículos utilizados na prática direta da infração”, afirmou a polícia.

Denúncias de crimes ambientais poderão ser feitas pelo telefone 181 ou telefone de emergência, 190.


REPORTAGEM  WILLAME  POLICARPO.

Nenhum comentário:

Postar um comentário