sexta-feira, 28 de julho de 2017

Justiça Eleitoral Arquiva processo de cassação do mandato do Prefeito de Santa Luzia do Paruá Plácido Holanda.

Placido Holanda Prefeito de Santa Luzia do Paruá/MA, Imagem do Google.  

O juiz do caso “Rodrigo Costa Nina” decidiu arquivar o processo de cassação do Prefeito Plácido Holanda, por não ser comprovado o abuso de poder como foi feio a denuncia, o pedido foi feito pelo Ministério Publico Eleitoral.

O casso já tinha ganhado grande repercussão em toda a cidade, alguns adversários já andavam comentando que o Presidente da Câmara Municipal, assumiria o poder executivo, mas não foi dessa vez.

Entenda o Caso:

Na foto o Prefeito Placido Holanda e o Vice-Prefeito Vanger, Imagem do Google.

Ação de Investigação Judicial e Eleitoral (AIJE), proposta pelo Ministério Publico Eleitoral em desfavor de JOSE PLÁCIDO HOLANDA, EVANGELISTA GONÇALVES DE ALMEIDA (VANGER) e WILLAME POLICARPO PEREIRA, respectivamente prefeito, vice-prefeito e vereador eleito de Santa Luzia do Paruá/MA, eleitos em 2016, pela suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação social.

Em suma o Ministério Publico, ora investigante, na inicial 02/17, que os investigados teriam participado de diversas reportagens/entrevistas na Radio Tropical FM, com sede em Santa Luzia do Paruá, sintonia 89,3 Mhz, no ano de 2016, afetando a legitimidade e normalidade das eleições daquele ano, dentre os quais cita os dias 23 e 29/02, 01/03, 08, 23, 24 e 29/2016, juntando degravações e mídias.

Com base nisso, argumenta que as condutas apontadas são graves, e, por isso caracterizam abuso do uso dos meios de comunicação e, por ensejarem desequilíbrio nas eleições, devem os investigados terem os seus registros e diplomas casados.

Após feito as investigações foi constado sim as existência das entrevistas, mas não foi detectado abuso, dentro do período de campanha eleitoral, em seu uso.

Rodrigo Costa Nina, jugou IMPROCEDENTE a ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Ministério Publico em desfavor de JOSE PLACIDO HOLANDA, EVANGELISTA GONÇALVES DE ALMEIDA (VANGER) e WILLAME POLICARPO PEREIRA, por não vislumbrar abuso do uso dos meios de comunicação social nas eleições do ano de 2016.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, por incabíveis à espécie. Após o trânsito em julgamento, arquivam-se os autos.
Rodrigo Costa Nina: Juiz Eleitoral titular da 80ª ZE.



REPORTAGEM  WILLAME POLICARPO. 

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