quinta-feira, 20 de julho de 2017

CONVITE: CONVIDAMOS VOCE PARA A 1ª REUNIÃO DE DISCUSSÃO SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO TURIAÇU EM SANTA HELENA MA:

DESCRIÇÃO DO QUE É BACIA HIDROGRÁFICA E COMITÊ DE BACIA HIDROGRAFICA



De acordo com Agencia Nacional de Águas – ANA a descrição de Bacia Hidrográfica é tida como a área ou região de drenagem de um rio principal e seus afluentes. É a porção do espaço em que as águas das chuvas, das montanhas, subterrâneas ou de outros rios escoam em direção a um determinado curso d’água, abastecendo-o.

É importante, portanto, ter consciência de que, ao andarmos pelas ruas ou em uma mata, por exemplo, estamos andando necessariamente sobre a área de uma bacia hidrográfica, pois as águas que eventualmente escoam nesses locais tendem a se direcionar para um rio Segundo a Agencia Nacional de Águas – ANA.
Esquema representativo da área de uma bacia hidrográfica;
Fonte: PENA, Rodolfo F. Alves. "O que é Bacia Hidrográfica?"; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/geografia/o-que-e-bacia-hidrografica.htm>. Acesso em 06 de julho de 2017.

O que separa uma bacia hidrográfica de outra são os divisores de água. Eles são como uma espécie de fronteira em que, de um lado, escoa a água em direção a um rio e, de outro, escoa a água em direção a outro rio.
Em razão da força da gravidade, as águas correm sempre do ponto mais alto da superfície em direção aos pontos com menores altitudes. Assim, podemos dizer que as localidades mais elevadas são os divisores de água e os pontos menos elevados costumam abrigar o leito dos rios.

As bacias hidrográficas podem ser classificadas conforme a sua grandeza. Isso porque todo o rio possui a sua bacia, mas alguns deles desaguam em outros rios, formando uma bacia hidrográfica maior, ou seja, as bacias de maior grandeza englobam as áreas de outras bacias menores. Veja o esquema abaixo, nele temos a situação de uma bacia hidrográfica hipotética, formada por um rio principal e seus afluentes.
Representação gráfica de uma rede hidrográfica hipotética;
Fonte: PENA, Rodolfo F. Alves. "O que é Bacia Hidrográfica?"; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/geografia/o-que-e-bacia-hidrografica.htm>. Acesso em 06 de julho de 2017.

Podemos notar, no esquema acima, que a bacia número três – de terceira grandeza – é envolvida pela bacia de segunda grandeza que, por sua vez, é parte da bacia maior de primeira grandeza. Assim, temos a formação de uma rede hidrográfica.

Como a bacia hidrográfica costuma coletar toda água superficial ou subterrânea de suas águas em direção ao leito de um curso d’água, não é difícil imaginar que o índice de poluição de sua área inevitavelmente irá afetar o rio em questão. Sendo assim, podemos perceber que o bom uso e a conservação dos nossos recursos hídricos estão diretamente relacionados à conservação dos solos e das áreas subterrâneas.

ENTENDENDO O QUE SÃO OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
Os Comitês foram criados para gerenciar o uso dos recursos hídricos de forma integrada e descentralizada com a participação da sociedade. Antes de sua criação, o gerenciamento da água era feito de forma isolada por municípios e pelo Estado, o que dificultava a gestão dos recursos hídricos. Instituídos pela Lei que estabelece a Política Estadual de Recursos Hídricos, nº 8.149/2004, o Comitê é um órgão colegiado que emite pareceres, estabelece resoluções e toma decisões. Chamado de “parlamento das águas”, o Comitê é uma evolução da democracia participativa.
O papel de cada segmento no desenvolvimento do comitê de bacia hidrográfica (CBH) é composto por representantes do poder público, da sociedade civil e de usuários de água. Esta composição tripartite visa a garantir a todos os integrantes o mesmo poder de deliberação na tomada de decisões que influenciarão na melhoria dos recursos hídricos, na qualidade de vida da região e no desenvolvimento sustentável da bacia.

São os participantes desse processo, são eles: Poder Público como sendo os representantes da União, do Estado e do Município. Usuários de Água: é toda pessoa física ou jurídica que utiliza a água para seu uso, captação e/ou lançamento de resíduos, que precisa de outorga para usar a água. Sociedade Civil: é representada pelas pessoas ligadas às associações, organizações técnicas e de ensino, não-governamentais, entre outras sem fins lucrativos, reconhecidas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI), com interesse na conservação e na recuperação da bacia hidrográfica.

BACIA HIDROGRÁFICA DO TURIAÇU
De acordo com o Núcleo Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão – Núgeo, bacia hidrográfica do rio Turiaçú possui uma área de 14.149,87 km², representando cerca de 4,26% da área do Estado (Figura 11). Suas nascentes estão localizadas nas vertentes da Serra do Tiracambu, a partir desse ponto e percorre 720 km de extensão em direção à baía de Turiaçu, entre os municípios de Turiaçú e Bacuri. Durante este percurso, o rio Turiaçu recebe a contribuição dos rios Paraná e Caxias pela margem esquerda e, inúmeros igarapés pela margem direita.

ITEM
MUNICIPIO
% DA ÁREA DO MUNICÍPIO NA BACIA
1
CÂNIDO MENDES
5
2
CENTRO NOVO DO MARANHÃO
5
3
GOVERNADOR NUNES FREIRE
15
4
MARANHÃOZINHO
5
5
MIRINZAL
22
6
NOVA OLINDA DO MARANHÃO
96
7
PEDRO DO ROSÁRIO
42
8
PINHEIRO
6
9
PRESIDENTE MÉDICI
85
10
PRESIDENTE SARNEY
96
11
SANTA HELENA
100
12
SANTA LUZIA DO PARUÁ
97
13
SERRANO DO MARANHÃO
50
14
TURIAÇÚ
54
15
TURILÂNDIA
100
16
ZÉ DOCA
51
TOTAL
16 MUNICÍPIOS


Tabela 01: Descrição do município que compõe a bacia hidrográfica do Rio Turiaçú e a porcentagem da área do município na bacia;
Fonte: Governo do Estado do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão, Núcleo Geoambiental Programa de Planejamento e Gestão Territorial, adaptado autor 2017.

Com toda essa situação descrita e a necessidade de se trabalhar a gestão dos recursos hídricos para se assegurar um bem estar para as atuais e futuras gerações precisamos nos unir em prol de se unir para que juntos somemos forças à desenvolver ações que sejam pertinentes ao cuidado com a Bacia do Rio Turiaçú, por esse motivo iniciou-se os diálogos com os dezesseis municípios que compõe a referida bacia.

REFERÊNCIA:

Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim - CBH Guandu BR 465, km 7, Campus da UFRRJ - Prefeitura Universitária, Térreo - Seropédica(RJ) - www.comiteguandu.org.br - guandu@agevap.org.br

Governo do Estado do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão, Núcleo Geoambiental Programa de Planejamento e Gestão Territorial, adaptado autor 2017.

PENA, Rodolfo F. Alves. "O que é Bacia Hidrográfica?"; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/geografia/o-que-e-bacia-hidrografica.htm>. Acesso em 06 de julho de 2017.

REPORTARGEM : WILLAME POLICARPO

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