segunda-feira, 7 de agosto de 2017

O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE WILLAME POLICARPO E O PREFEITO PLACIDO HOLANDA ASSINA TERMO DE HABILITAÇÃO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE



Na última sexta (04/08), O secretário de meio ambiente de santa luzia do parua e o  Prefeito Placido esteve assinando o Termo de Habilitação com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais. 




O presente termo estabelece condições técnico-institucionais e administrativas, visando à execução pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de maneira harmônica e integrada à competência dos demais órgãos integrantes ao Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA, das ações de cadastro, licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades passíveis de licenciamento e causadoras de impacto ambiental no município de de Santa Luzia do Paruá.


O documento ainda recebeu a assinatura do Secretário Estadual de Meio Ambiente, Marcelo Coelho e do Secretário Municipal de Meio Ambiente, José Maria Costa Fernandes.


De acordo com o Secretário de Meio Ambiente de Santa Helena, Saulo Arouche, o seminário é uma “excelente iniciativa Precisamos fortalecer a discussão sobre cooperativismo e consórcios para uma união efetiva dos municípios, devemos fazer com que seja de fato um evento com objetivos a serem alcançados”, destacou ele.

A ação já aconteceu nas regionais de Imperatriz e Codó. E ainda acontecera em São Luís. Cada etapa é constituída por duas fases, sendo estas de capacitação e lançamento das metas; e a execução das metas por parte dos municípios, vinculados ao monitoramento e assessoramento contínuo por parte da SEMA.

Na oportunidade, foram assinados os Termos de Habilitação dos municípios de Bom Jardim Apicum Açu Santa Luzia do Paruá e Pinheiro, que após a publicação no diário oficial estarão aptos a licenciar, monitorar e fiscalizar dentro do próprio município.

REPORTAGEM : WILLAME POLICARPO

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