quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Supremo nega pedido de Temer para suspender 2ª denúncia contra ele


O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu negar o pedido da defesa do presidente Michel Temer (PMDB) para suspender a tramitação de uma segunda denúncia contra o chefe do Executivo.

O presidente foi acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de obstrução de Justiça e participação em organização criminosa.

Com o pedido de suspensão da tramitação da denúncia negado, o caso segue agora para a Câmara dos Deputados.
Votaram contra a suspensão os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso,Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli.

O placar, portanto, está 6 a 0 e não pode “virar”, pois faltam apenas cinco votos (Celso de Mello,Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia).

O caso começou a ser discutido na semana passada. Os magistrados debateram se o pedido de suspensão é constitucional.
A tendência, desde o início das discussões, era de que os ministros não acolhessem a suspensão da tramitação.

A defesa de Temer alegou que a tramitação da denúncia deveria ser suspensa até que “questões preliminares” envolvendo as provas da delação da JBS fossem resolvidas. As informações levadas pelos colaboradores do frigorífico foram usadas como base para a acusação.

Janot rompeu o acordo com os delatores da JBS, mas o material entregue por eles segue foi usado pela Procuradoria-Geral.

A sessão de ontem foi presidida pela ministra Cármen Lúcia e contou com a presença, pela primeira vez, da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que substituiu Rodrigo Janot (ele terminou seu mandato na PGR no domingo, 17).

Agora, a 2ª denúncia contra Michel Temer será enviada à Câmara, onde precisa ser aprovada por 342 dos deputados para que, então, o STF possa decidir sobre a abertura de um processo contra o peemedebista.

Na 1ª denúncia da PGR contra Michel Temer, por corrupção passiva, a Câmara dos Deputados decidiu, em 2 de agosto, não autorizar o encaminhamento do caso ao STF.

FONTE : JP

REPORTAGEM: WILLAME POLICARPO



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