Na decisão proferida nesta quinta-feira, 8, o juiz
João Paulo de Sousa Oliveira apontou que “percebe-se com clareza que os
elementos coletados durante o período que antecedeu o pedido de prisão
temporária, são concretos no sentido de colocar o representado no centro da
prática de conduta delitiva que atentou contra toda uma coletividade, uma vez
que foi prefeito desta municipalidade durante 12 anos, praticando as condutas
descritas na investigação levada a termo pelo Ministério Público.”
A necessidade de garantir as ordens pública e
econômica também são citadas na decisão judicial. “O objetivo maior é a
manutenção ou o retorno da paz social, conturbada pela ação delitiva do
criminoso, que uma vez solto, poderá praticar novamente condutas que causem
desassossego social”, prolatou o magistrado.
ENTENDA O CASO
A Promotoria de Justiça de Cândido Mendes ingressou
nesta quarta-feira, 7, com um pedido de prisão preventiva contra José Haroldo
Fonseca Carvalhal, ex-prefeito do município. No pedido, o promotor de justiça
Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida afirma que as condutas do ex-gestor
configuram crime de peculato, além de haver fortes indícios de associação
criminosa.
“Importantíssimo destacar que o representado vem, a
todo custo, buscando meios para se esquivar da aplicação da lei penal, chegando
ao ponto de alternar o modo e o lugar em que vive, trocar periodicamente o
número de telefone celular, bem como utilizar linhas cadastradas por terceiros,
tudo isso buscando embaraçar qualquer espécie de persecução criminal que
porventura tivesse como alvo a sua pessoa”, afirma Saulo de Almeida.
O ex-gestor foi preso nesta terça-feira, 6, pela
Superintendência Especial de Investigações Criminais (Seic), com base em uma
investigação desenvolvida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido
Mendes. O pedido de prisão temporária do ex-gestor havia sido feito em 17 de
outubro do ano passado, pelo promotor de justiça Marcio Antonio Alves de
Oliveira, que conduziu as investigações.
O procedimento investigativo instaurado pelo
Ministério Público, em agosto de 2017, teve como objetivo apurar supostas
irregularidades na execução do convênio n° 732195, firmado entre o Município de
Cândido Mendes e a Fundação Nacional de Saúde para a construção de um aterro
sanitário no município. Embora a verba tenha sido repassada pelo Governo
Federal, a obra nunca foi feita.
As investigações apontaram a existência de um
esquema de desvio dos recursos públicos, coordenado pelo então prefeito “Zé
Haroldo”, que teria sido o principal beneficiado, se apropriando do dinheiro
por meio de pessoas de sua confiança.
Vários depósitos foram feitos na conta da empresa A
E M Construções Ltda. - ME, totalizando R$ 250 mil. Desses, 95% (R$ 237,5 mil)
voltaram para o gestor municipal, por meio de depósitos na conta de seu
cunhado, Clayton Costa Pereira. Os 5% restantes ficaram com a empresa, que não
executou a obra.
Além de José Haroldo Carvalhal, já preso, e de
Clayton Pereira, que está foragido, o Ministério Público também pediu a prisão
temporária de Cássia de Francislin Costa Gandra Carvalhal, esposa de Zé
Haroldo.
Por ter filhos menores de 12 anos, a 2ª Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça do Maranhão transformou a prisão temporária da
ex-primeira dama em medidas cautelares como o recolhimento domiciliar noturno e
o comparecimento em juízo, a cada 30 dias, para justificar suas atividades.
O irmão do ex-gestor, Adérito Carvalhal Filho,
também foi preso temporariamente, em outubro do ano passado, tendo confessado a
participação no esquema criminoso e apontado José Haroldo Carvalhal como
comandante do esquema.
REPORTAGEM WILLAME POLICARPO.
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