A mídia alinhada a família Sarney sofreu sua
primeira derrota na justiça em 2018 após espalhar uma pesquisa sem registro
dando como resultado larga vantagem para a ex-governadora Roseana Sarney sobre
o governador Flávio Dino, em Santa Inês, nas intenções de votos para as
eleições de outubro.
A pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de
Opinião e Pesquisa (Inop) foi divulgada no início desta semana, período vedado
pela Justiça para divulgação de levantamentos sem registro no Tribunal Regional
Eleitoral (TRE).
O art. 33, caput e parágrafos, da Lei Geral das
Eleições estabelece a obrigatoriedade de registro das pesquisas eleitorais, em
até 5 (cinco) dias antes de sua divulgação, sob pena de sujeição dos
responsáveis à multa.
A resolução do TSE é clara ao afirmar que a
divulgação de pesquisa sem o prévio registro sujeita os responsáveis à multa no
valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais) a R$
106.410,00 (cento e seis mil, quatrocentos e dez reais).
A Justiça decidiu pela urgente exclusão da pesquisa
dos locais em que ela foi divulgada. Em caso de descumprimento, os responsáveis
estarão sujeitos ao pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00.
Os representados, entre eles o blog do Daniel
Matos, vinculado ao jornal “O Estado” (GRÁFICA ESCOLAR S/A) e hospedado no site
da TELEVISÃO MIRANTE LTDA, além do próprio Inop, têm dois dias para exercer o
direito de defesa.
REPORTAGEM
WILLAME POLICARPO.
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