O TRF4 deve julgar os embargos declatórios da
defesa de Lula no dia 26 de março, primeira sessão após o retorno de Victor
Laus.
Vinte dias. Esse é o tempo que Lula tem para
tentar escapar da decisão do TRF4, que o condenou a uma pena de 12 anos e um
mês.
Por isso, a pressão gigantesca dos petistas
sobre a presidente do STF, Cármen Lúcia.
Ela resiste a colocar novamente em pauta a
discussão sobre a prisão provisória de um condenado por colegiado de segunda
instância. Para a ministra, a medida "apequenaria" o Supremo, pois
soaria como um casuísmo para favorecer o ex-presidente Lula. Em outubro de 2016,
por 6 votos a 5, o STF já tinha referendado uma decisão da própria Casa, de
fevereiro, essa por 7 a 4.
Só que de lá para cá, o ministro Gilmar
Mendes mudou de posição. E, assim, caso haja um novo julgamento do tema, as
apostas são para um placar de 6 a 5 contra a prisão provisória.
Dito de outro modo: Lula estará livre da
cadeia.
Enquanto Cármen Lúcia não cede, os minutos
parecem segundos para a turma que quer ver Lula fora da prisão.
No próximo dia 23, o desembargador Victor Laus, do TRF4, retorna ao batente, e já no dia 26, uma segunda-feira, deve participar de uma sessão que julgará recursos de diversos nomes envolvidos na Lava Jato, como o pecuarista José Carlos Bumlai, Nestor Cerveró e João Vaccari Neto.
Lula não consta da lista oficial, mas nada
impede que seja incluído, já que o tempo para o julgamento dos embargos
declaratórios estará esgotado.
Se isso acontecer, e o TRF4, como até a
própria defesa de Lula admite, rejeitar os embargos, o juiz Sérgio Moro terá
que expedir o mandado de prisão, o que, provavelmente, ocorreria já no dia 27
de março.
"Questões humanitárias" podem fazer
com que o julgamento dos embargos pelo tribunal fique para o início de abril, a
fim de evitar que Lula passe o feriado de Páscoa, que começa no dia 29, dentro
de uma cela.
É curioso lembrar que a primeira prisão de
Lula, no dia 19 de abril de 1980, ocorreu 13 dias após o domingo de Páscoa. Na
ocasião, ele ficou 31 dias na cadeia.
REPORTAGEM WILLAME POLICARPO.
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