Atenção servidores! Prefeituras recebem mais de R$ 2 bilhões de FPM nesta sexta-feira (29).
Os 5.568
Municípios brasileiros receberão o último repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) deste mês na sexta-feira, 29 de junho.
Pouco mais de R$ 2
bilhões devem ser partilhados entre as prefeituras, considerando a retenção
constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ao somar esse porcentual ao montante, o terceiro
decêndio do Fundo somará R$ 2,5 bilhões, em valores brutos.
A estimativa dos valores é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com
base nos números divulgados pelos Secretária do Tesouro Nacional (STN).
Pelos
cálculos da equipe de Estudos Técnicos da Confederação, um Município com
coeficiente 0.6 - de Roraima -, por exemplo, deve receber pouco mais de R$ 92
mil, em valor bruto.
Do mesmo Estado, uma Prefeitura com coeficiente 0.8 ou 1.0
deve receber R$ 114 e 143 mil, respectivamente, também em valor bruto.
De acordo com o LEVANTAMENTO da entidade, em comparação com mesmo repasse feito
em 2017, o Fundo apresentou crescimento de 10,53%, em termos nominais, sem
considerar os efeitos da inflação.
Já o acumulado do mês registrou crescimento
de 11,12%, uma vez que em junho do ano passado foram repassados R$ 7,7 bilhões
e este ano o valor soma R$ 8,5 bilhões. Mas, quando considera a inflação, o
levantamento mostra crescimento menos expressivo, de 7,21% no terceiro repasse
e de 7,79% na soma total transferida no sexto mês do ano.
Resultado
Apesar de o segundo decêndio do FPM ter sido menor que o valor repassado ano
anterior, o acumulado do mês e do ano tem demostrado resultado positivo. Do
início do ano até agora, o fundo apresentou aumento de 9,13%, em termos
nominais e em relação ao mesmo período do ano passado.
Mesmo quando se
considera o impacto inflacionário, o acumulado do FPM em 2018 registra
crescimento de 6,09% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ainda que o
resultado seja favorável, a CNM alerta que a tendência do Fundo é reduzir no
início do segundo semestre. As informações são da CNM.
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