A Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (17) reajuste de 45,52%
na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de
cotas. A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo
a Aneel. O impacto médio será de 1,54%.
O impacto na conta
de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas
(volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume
de cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de
energia das concessões.
A remuneração
total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944
bilhões.
Segundo a Aneel, a
receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão
dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita
adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande
porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços
de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e
Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.
O regime de cotas
foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação
automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas
tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado
pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades
das instituições.
REPORTAGEM WILLAME POLICARPO.
Nenhum comentário:
Postar um comentário