Informações são da Agência
Nacional do Petróleo (ANP), que aponta um índice de quase 11%. Política de
compensação de impostos por parte do Governo Estadual pode ter causado o
aumento de preço no combustível.
Posto na Avenida Beira-Mar, em São Luís , aumentou o preço da gasolina para R$ 4,18.
A Gasolina no Maranhão teve o maior aumento de preço do país após a greve dos
caminhoneiros ocorrida no mês de maio. As informações são da
Agência Nacional do Petróleo (ANP), que aponta um índice de 10,75%.
No bairro Camboa, em São Luís, o litro da gasolina custa R$ 4,05 e o
diesel R$ 3,33. Já em um posto da Avenida Beira-Mar, a gasolina subiu para R$
4,18 e o diesel para R$ 3,53. O advogado José Santos reclamou dos aumentos
sucessivos no preço do combustível.
“Aumenta quase todo dia. Impressionante é que se baixa o preço nas
refinarias não chega nas bombas, mas quando aumenta chega nas bombas”, afirmou.
O que estaria causando o
aumento?
De acordo com economistas, o governo faz pesquisa de preço dos
combustíveis com base no Preço Médio Ponderado Final (PMPF). Sobre o PMPF
incidem as alíquotas dos impostos, como o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS). A cada 15 dias as secretarias da fazenda dos
estados refazem o cálculo como parte da política de arrecadação.
Com base na arrecadação, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou
que 13 estados passaram a arrecadar mais com a gasolina desde o fim da greve
dos caminhoneiros , dentre eles: Pernambuco, Piauí e Maranhão.
De acordo com a ANP, depois da greve dos caminhoneiros o preço de
referência da gasolina no Maranhão aumentou 10,75%, que corresponde a maior
variação do país. Economistas acreditam que tenha sido uma forma de compensar a
perda tributária do diesel que foi negociada durante a manifestação dos
caminhoneiros. Na prática, quem compra gasolina estaria pagando pelo desconto
dado no diesel.
“Na medida em que diminuiu a arrecadação de um tipo de tributo, o
governo teve que compensar. O que se comenta é que os preços de referência da
gasolina sob os quais incidem a tributação da gasolina foram elevadas, assim
compensando a perda de receita”, comentou o economista José Cursino Raposo.
Economista José Cursino Raposo comenta que uma
política de compensação de impostos pode ter causado o aumento do preço da
gasolina no Maranhão.
A respeito da informação de que diversos estados compensaram a redução
da arrecadação do ICMS no diesel com o aumento do imposto na gasolina, a
Secretaria de Estado da Fazenda informou que não há nenhuma medida
compensatória, pois não houve elevação de alíquotas do imposto no Maranhão.
Segundo a secretaria, o estado tem um dos mais baixos preços de combustíveis de
todo o país.
REPORTAGEM:
WILLAME POLICARPO.
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