Empresa Pelicano usou um terreno alugado em
Alto Alegre do Pindaré para enterrar lixo e material tóxico como filtros de
óleo de combustível, considerado nocivo ao ser humano.
A Empresa Pelicano é suspeita de cometer um
crime ambiental no município de Alto Alegre do Pindaré, a 219 km de São Luís. Segundo
um empresário da cidade, que prefere não se identificar, um terreno de nove
hectares que havia sido alugado por ele à empresa foi usado para enterrar lixo
e até material poluente e tóxico.
O terreno fica na zona rural de Alto Alegre
do Pindaré. É uma área cheia de palmeiras de babaçu, que estava alugada para a
empresa que presta serviço para a Vale do Rio Doce na obra de duplicação da
Ferrovia Carajás. No local funcionavam a garagem de veículos, máquinas,
oficinas e o escritório da empresa.
O contrato de aluguel durou dois anos e meio,
e só próximo de assinar o documento de devolução do terreno foi que o
proprietário recebeu a denúncia de que o local estava com sinais de
contaminação.
Murilo Prata é representante do dono do
terreno e ele diz que é possível perceber superficialmente a grande quantidade
de lixo que está enterrado no espaço. “Faltando uns 30 dias que me chamaram
para assinar o contrato de devolução um ex-funcionário da empresa que era muito
amigo da gente falou que no terreno da Pelicano onde a Vale prestava serviço
também tem muito lixo enterrado.
Enterraram muito ferro, muita madeira e eu
não ia pegar um terreno desse sujo para depois a responsabilidade vim para a
gente. Eu neguei assinar o documento onde eu estava recebendo o terreno e
procurei a Secretaria de Meio Ambiente e outros órgãos”, revelou.
Uma equipe de fiscalização da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Alto Alegre do Pindaré foi até o terreno e
realizou escavações, onde encontrou material tóxico como filtros de óleo. De
acordo com o assessor da Secretaria, Luiz Carlos Freitas, testes de laboratório
comprovaram que o solo está contaminado por óleo de combustível queimado que,
segundo ele, é nocivo ao ser humano.
“O óleo é proibido e por isso que existe
caminhões que recolhem o óleo nos postos de combustíveis porque ele é
totalmente nocivo”.
Além dos crimes ambientais foi constatado
muito desperdício como, por exemplo, a presença de caixas de água em perfeitas
condições de uso que foram deixadas no terreno e agora estão servindo de
criadouros de mosquitos.
Segundo o procurador do Município de Alto
Alegre do Pindaré, Diego Rolim, a Empresa Pelicano foi multada em quatro
milhões de reais, além de ser obrigada a despoluir o terreno, mas depois de um
acordo com o Município o valor da multa foi reduzido. O procurador acrescentou
que caso a empresa não pague a multa a Justiça será acionada a fim de que sejam
tomadas as medidas penais.
“Foi uma negociação feita. Nós atribuímos um
valor, foi negociado. Eles pediram uma redução e nós até então aceitamos
justamente para que ela possa pagar isso e estamos aguardando. Caso não seja
comprovado o efetivo cumprimento desse nosso contrato nós entraremos com as
medidas judiciais cabíveis. Nós já entramos com a denúncia perante ao
Ministério Público para que ele adote as medidas penais cabíveis no caso porque
até então nós temos que saber quem foi o diretor que ordenou esses crimes
ambientais aqui em desfavor do nosso município”, finalizou Diego Rolim.
Sobre os crimes ambientais apresentados no
terreno, a Secretaria de Meio Ambiente de Alto Alegre do Pindaré informou que
decidiu interditar o local por três anos. Já a Empresa Pelicano disse que todos
os itens do acordo feito com a Prefeitura estão sendo cumpridos e que está só
aguardando a autorização do proprietário do terreno e da Prefeitura para
iniciar o trabalho de recuperação da área.
A Empresa Vale informou que as negociações
junto ao órgão ambiental e também ao dono do terreno são de responsabilidade da
Empresa Pelicano, mas que vai acompanhar a questão esperando que ela seja
resolvida no menor prazo possível e de maneira satisfatória para todas as
partes envolvidas.
DO G1MARANHÃO.
REPORTAGEM WILLAME POLICARPO.
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