Prazo para o
pagamento do benefício, iniciado em julho deste ano, termina em junho de 2019.
Dos 418.487
trabalhadores do Maranhão que têm direito a receber o Abono Salarial PIS/Pasep
2018-2019, ano-base 2017, 28.611 já sacaram o benefício, o equivalente a 6,84%
dos participantes. Estão disponíveis para os trabalhadores do Estado R$ 304,5
milhões - R$ 22,3 milhões já foram pagos.
Na região
Nordeste, o benefício alcança R$ 4 bilhões para mais de 5,4 milhões de pessoas.
Os pagamentos são escalonados conforme definido em calendário. Para os nascidos
em julho, por exemplo, o prazo começou a contar no dia 26 do mês passado; para
os trabalhadores que fazem aniversário em agosto, no dia 16 deste mês. Mas para
todos os beneficiários o prazo final é 30 de junho de 2019 (ver tabela abaixo).
Nacional
No Brasil,
mais de 22,8 milhões de trabalhadores têm aproximadamente R$ 17,3 bilhões para
retirar. Do valor disponível nos bancos, já foram pagos cerca de R$ 1,2 bilhão
a quase 1,3 milhão de trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e do serviço
público (Pasep), o que corresponde a uma taxa de cobertura de 6,86% do total.
O Abono
Salarial é financiado por recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que
é vinculado ao Ministério do Trabalho, mas mantido principalmente pelas
contribuições mensais de empresas e órgãos públicos. Ele é pago todos os anos
aos trabalhadores que se enquadram nas regras do PIS/Pasep como complemento de
renda.
Para ter
direito ao benefício é necessário ter trabalhado formalmente durante pelo menos
30 dias no ano-base (neste caso, 2017), com renda mensal média de até dois
salários-mínimos (R$ 1.908). Além disso, é necessário estar inscrito no
PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter seus dados declarados corretamente
pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
A quantia a
receber é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base. Quem trabalhou durante
todo o ano receberá o valor cheio, que corresponde a um salário-mínimo (R$
954). Já quem trabalhou durante um mês receberá o equivalente a 1/12 desse
valor, e assim sucessivamente.
Os
trabalhadores que estavam vinculados a alguma empresa da iniciativa privada
devem procurar uma agência da Caixa Econômica Federal ou casa lotérica para
receber. Já os servidores públicos recebem no Banco do Brasil. Nos dois casos,
quem for correntista desses bancos deve ter o valor depositado na
conta-corrente.
O dinheiro
ficará disponível na rede bancária até 30 de junho de 2019. Depois desta data,
o recurso retornará ao FAT, que, além do abono, também custeia o
Seguro-Desemprego e financia programas de Desenvolvimento Econômico.
Fonte: Blog do Neto Weba.
REPORTAGEM WILLAME POLICARPO.
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