RÁDIO TROPICAL FM 89,3

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Superior Tribunal de Justiça cassa o mandato do deputado estadual Hemetério Weba.




O STJ em decisão do Ministro Francisco Falcão deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público do Maranhão decisão contra proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão em ação rescisória.

A ação rescisória aforada pelo deputado Hemetério Weba objetivava a rescisão da sentença que o condenou por ato de improbidade administrativa em processo que transitou na Comarca de Santa Helena. Com essa decisão do STJ está mantida a sentença condenatória proferida contra o deputado, estando mesmo inelegível.

Por essa razão, a perda de mandato é automática, devendo assumir seu lugar, o primeiro suplente da coligação, ex-deputado Camilo Figueiredo.


REPORTAGEM  WILLAME POLICARPO.

Nenhum comentário:

Postar um comentário