quinta-feira, 6 de setembro de 2018

Edson Fachin vai decidir sobre recurso de Lula para disputar eleição.




O futuro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República vai ser decidido no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Edson Fachin. A defesa do petista protocolou na noite de terça-feira um pedido para conseguir disputar as eleições com base em uma liminar do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, que afirma que o petista deve ter todos os direitos políticos garantidos.

O pedido dos advogados do ex-presidente foi apresentado por meio de medida cautelar dentro de um recurso contra sua condenação em segunda instância já apresentado ao próprio Supremo em abril — e que está sob análise de Fachin pelo fato de ele já ser o relator dos processos relacionados à Operação Lava Jato na corte.

Na sessão do Tribunal Superior Eleitoral que negou o registro de candidatura do petista, Fachin foi o único ministro a concordar com a defesa do petista de que a liminar do Comitê da ONU tem validade no país. A argumentação da medida cautelar segue a mesma linha adotada pelo ministro em seu voto na Justiça Eleitoral, no sentido de que o pacto que garante o poder do órgão no país está em pleno vigor.


REPORTAGEM  WILLAME POLICARPO.

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