As prefeituras do Maranhão perderão neste mês
de setembro mais de R$ 12 milhões em recursos federais de transferência do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte mantenedora das
cidades do estado.
O déficit já foi registrado no pagamento da
primeira parcela, ocorrido no último dia 10.
A segunda parcela, de acordo com prognóstico
da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), também sofrerá decréscimo no
próximo dia 20.
Juntas, as cotas irão se configurar como as
que sofreram as maiores perdas registradas este ano, segundo previsão da
Secretaria Nacional do Tesouro Nacional.
Diante do quadro atual de escassez de
recursos, o presidente em exercício da Federação dos Municípios do Estado do
Maranhão (FAMEM), Djalma Melo (Arari), está orientando os seus colegas
prefeitos e prefeitas a usarem de prudência; conterem investimentos com obras e
pagamento de fornecedores, por exemplo, com o objetivo de, pelo menos, manter
em dia a folha de servidores públicos.
“Registraremos, este mês, as maiores quedas
de recursos provenientes do FPM. E não temos como prever como irão se comportar
estas transferências até o fim do ano. Portanto, a orientação que estamos dando
é para que os gestores se comportem utilizando da prudência visando manter os
serviços essenciais e honrar o pagamento do funcionalismo público”, explicou
Melo.
A FAMEM, desde o ano passado, vem trabalhando
junto ao Congresso Nacional para que a liberação do acréscimo de 1% no valor do
FPM seja concretizada.
No entanto, em virtude da intervenção militar
no estado do Rio de Janeiro, o governo federal acabou recuando em relação ao
pagamento.
A Federação maranhense continua se
mobilizando, juntamente com a CNM, para que os recursos extras sejam liberados
com a maior brevidade possível.
REPORTAGEM WILLAME POLICARPO.
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