A
partir desta terça-feira (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor
poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de
sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a
salvo-conduto.
A
orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral.
Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação das
assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna
Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução
JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral.
Essa
verificação deve ser feita por representantes dos partidos políticos e
das coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e
das pessoas autorizadas em resolução específica a formalizar pedido ao
juízo eleitoral Amanhã também é o último dia para os tribunais regionais
eleitorais divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que
funcionarão em locais distintos daquele de funcionamento da junta
eleitora
Nenhum comentário:
Postar um comentário