As prefeituras recebem hoje quarta-feira, 10 de outubro, o primeiro
decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado
entre os Entes será de R$ 2,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
O valor transferido apresenta crescimento em relação ao mesmo período do
ano passado. Entretanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o
pedido de atenção na gestão dos recursos.
Quando são levados em conta os valores brutos, ou seja, incluindo o
Fundeb, o montante do 1º decêndio chega a R$ 3,2 bilhões. De acordo com dados
da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de outubro de 2018,
comparado com o mesmo decêndio de 2017, apresentou crescimento de 25,18% em
termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos
da inflação.
Na situação em que o valor do repasse é deflacionado e comparado ao
mesmo período de 2017, o crescimento chega a 20,26%, isto é, considerando a
inflação do período. A CNM destaca que, do total repassado a todos os
Municípios do país, as cidades de coeficientes 0,6, que representam a maioria
(2.470 ou 44,36% das cidades), irão receber o valor de R$ R$ 643,8 milhões, ou
seja, 20,03% do que será transferido. Outros Municípios do país que possuem
coeficientes de 0,8 (594 ou 10,67% das cidades) irão ficar com o valor de R$
209,1 milhões ou 6,51% do que será transferido.
Alertas e acumulado
A CNM destaca que o 1º decêndio, historicamente, é o maior do mês e
representa quase a metade do valor esperado para outubro. A entidade também fez
um levantamento do acumulado de 2018 com o FPM. Até agora, o valor total do
Fundo tem apresentado crescimento positivo.
O montante repassado aos Municípios desde janeiro até o 1º decêndio de
outubro de 2018 indica aumento de 7,74%, em termos nominais em relação ao mesmo
período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do
ano de 2018 cresceu 4,10% na comparação com o mesmo período do ano anterior.
Por mais que os números indiquem crescimento, a Confederação sempre tem
alertado aos gestores a manterem cautela em suas gestões municipais para não
serem pegos de surpresa com resultados inesperados do FPM. Acesse a íntegra da nota do FPM.
REPORTAGEM
WILLAME POLICARPO.
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