O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do
Ministério do Trabalho resgatou 22 pessoas submetidas a trabalho análogo ao de
escravo, durante operação realizada no Maranhão, entre os dias 25 de setembro e
5 de outubro.
A ação começou com o resgate de 13
trabalhadores que atuavam na extração de palha de carnaúba nos povoados de Corisco
e Madeira Cortada, na zona rural de São Bernardo. Depois, mais nove pessoas
foram retiradas da construção de uma ponte sobre o Rio Iguará, a 26 quilômetros
de Vargem Grande.
A maioria dos empregados que atuava na extração
de carnaúba saiu do Ceará, contratada para as funções de cortador, aparador,
desenganxador, camboeiro e lastreiro, além de uma cozinheira. Eles foram
encontrados alojados em uma casa de três cômodos, próxima ao carnaubal.
“Sem banheiros no alojamento, o grupo utilizava
o mato ao redor da casa para as necessidades fisiológicas, sem condições
mínimas de saúde, higiene, conforto ou privacidade. Também não havia chuveiros
e lavatórios e os empregados tomavam banho em riachos ou açudes próximos ao
alojamento, compartilhados com animais”, informou o ministério, por meio de
nota.
Água suja
A água do riacho “turva, com cheiro
desagradável e impregnada de sedimentos diversos, de origem vegetal e animal”,
segundo descrição dos auditores-fiscais, também era utilizada para higienização
e cozimento dos alimentos. A cozinheira preparava as refeições em um fogareiro
improvisado, no chão do cômodo, e os trabalhadores se alimentavam em pé ou
sentados no chão. Além dos problemas relacionados à segurança e saúde, os
auditores-fiscais constataram outras irregularidades, como ausência de controle
de jornada, custeio pelos próprios trabalhadores das redes que utilizavam para
dormir e alojamentos compartilhados por homens e uma mulher.
Os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho
concluíram que as ações e omissões do empregador caracterizaram submissão de
trabalhadores a condições análogas às de escravo. Os 13 foram resgatados e
encaminhados para receber o seguro-desemprego. Outros quatro trabalhadores
foram registrados durante a ação fiscal. Foram lavrados 11 autos de infração e
o empregador arcou com dívidas trabalhistas no valor de R$ 27.560.
Construção de ponte
O outro grupo, de nove trabalhadores, foi
contratado pela empresa Albatroz Construções, para a construção de uma ponte
para a Prefeitura de Vargem Grande, sobre o Rio Iguará. Todos, incluindo um
menor de idade, estavam na mais completa informalidade, segundo o ministério.
No local havia apenas um pequeno barraco de palha, sem proteção lateral e
parcialmente coberto.
Para descansar durante o período noturno, dois
trabalhadores que exerciam as funções de vigia armavam as redes nas colunas da
ponte, a aproximadamente três ou quatro metros de altura do solo. Quatro
trabalhadores pernoitavam em uma residência familiar de alvenaria inacabada,
onde residiam oito moradores – entre eles duas adolescentes, sendo uma a
cozinheira, e três crianças, uma delas de dois anos de idade. Os trabalhadores
dormiam em um cômodo sem uma das paredes laterais, ficando expostos a
intempéries, animais e insetos.
Galinhas e porcos eram criados soltos no
quintal e circulavam livremente nos alojamentos desprovidos de armários para as
roupas e para os objetos pessoais dos trabalhadores. Os pertences ficavam
pendurados em varais, dentro de mochilas e sacolas, em cima de bancadas e
bancos de madeira, ou espalhados pelo chão dos alojamentos.
Ao todo, a empresa terá de arcar com dívidas de
rescisões trabalhistas que alcançam R$ 33.004,76. A operação do Ministério do
Trabalho contou com a participação de representantes do Ministério Público do
Trabalho, Defensoria Pública Federal e Polícia Militar Ambiental do Estado do
Maranhão.
Fonte: Blog Do Neto Weba.
REPORTAGEM
WILLAME POLICARPO.
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