O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão
(Procon/MA) iniciou, na segunda-feira (22), a notificação dos postos de
combustíveis e distribuidoras do estado. Os estabelecimentos devem comprovar
que estão reajustando os preços conforme redução divulgada pela Petrobras nas
últimas semanas. A ação faz parte da Operação Batismo.
De junho a outubro, foram cerca de 50 alterações no valor do combustível.
Por isso, a equipe de fiscalização, com apoio da Polícia Civil do Maranhão, vai
verificar se há irregularidades nos locais notificados e garantir a adequação
correta e proporcional de preço aos consumidores.
Em audiência de conciliação – parte de uma Ação Civil Pública ajuizada em
2015 pela Rede Estadual de Defesa do Consumidor Maranhense – foi homologado
acordo entre órgãos de defesa do consumidor e os postos de combustíveis para que
não sejam feitos ajustes, combinações ou fixações de preços em acordo entre
concorrentes.
Em caso de descumprimento dos fornecedores, será aplicada multa no valor
de R$ 300 mil ao estabelecimento que incorrer em tal prática.
De acordo com a presidente do Procon/MA, Karen Barros, essas ações
impedirão que o consumidor seja lesado e tenha gastos extras no momento da
compra. “Estamos atentos aos preços praticados no Maranhão”.
Karen Barros disse que o Procon/MA iniciou as notificações em todos os
postos de combustíveis e distribuidoras. “Os estabelecimentos devem apresentar
justificativas sobre o valor dos combustíveis e reduzir proporcionalmente essa
cobrança ao consumidor”.
REPORTAGEM WILLAME POLICARPO.
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