Primeiro FPM
de novembro vem com alta de 19,76%.
O repassa
referente ao 1º decêndio do mês novembro do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 09. Comparado com o
mesmo decêndio do ano passo, valor será 19,76% maior.
O repasse
aos Municípios será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o
montante é de quase R$ 4,7 bilhões.
O primeiro
decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de
cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o
maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Quando o
valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período,
comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 14,86%, de
acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Diante do
valor acumulado do FPM em 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)
ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos
financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem
que haja ônus para os gestores municipais. A entidade orienta que gestores
municipais devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do
Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são
diferentes dos valores realizados.
O FPM, bem
como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma
distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o
comportamento do Fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se
que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses
(fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os
montantes diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Confira o estudo completo e o valor do 1º decêndio que
será creditado para seu Município com informações por coeficientes e por
Estado.
REPORTAGEM WILLAME POLICARPO.
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