Proposta foi enviada pelo próprio Supremo ao
Congresso; salários dos magistrados pulam de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, o que
vai gerar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas.
Apesar de o
Brasil estar passando por uma grave crise econômica, o Senado aprovou, nesta
quarta-feira (7), por 41 votos a 16, o projeto que prevê reajuste de 16% nos
salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta vai agora
para a sanção de Michel Temer (MDB), de acordo com Gustavo Garcia e Zuleide
Silva, no G1.
Com o
aumento, as remunerações dos juízes passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil,
valendo já a partir da sanção presidencial.
Os senadores
aprovaram, ainda, um segundo projeto, que aumenta em 16% o salário do
procurador-geral da República – a remuneração passará também para R$ 39,2 mil.
De acordo
com cálculos de consultorias do Congresso Nacional (Câmara e Senado), o
reajuste deverá provocar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas,
considerando o Executivo, Legislativo, Ministério Público e também os estados
da federação.
O reajuste
nos salários dos ministros causa o chamado efeito-cascata nas contas, porque
representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja estendido,
aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de
gratificações e verbas extras.
A pretensão
é antiga, pois a proposta de aumento foi encaminhada ao Congresso Nacional
ainda em 2015, pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano
depois, a Câmara de Deputados aprovou o projeto, porém, a proposta de reajuste
estava parada no Senado Federal, sem ser objeto de análise. O texto estava
parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa na terça-feira (6).
REPORTAGEM WILLAME POLICARPO.
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