Durante
entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (19), em Brasília, o ministro
da Saúde, Gilberto Occhi, detalhou o novo edital do Programa Mais Médicos e
informou que as inscrições de médicos brasileiros e estrangeiros que tenham
registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) começam na próxima quarta-feira
(21), às 8h. As inscrições no programa poderão ser feitas até o dia 25 de
novembro às 23h59.
O edital
será publicado hoje, terça-feira (20) no Diário Oficial da União e vai ofertar
8.517 vagas em 2.824 municípios e 34 distritos indígenas, maior parte delas
ocupadas atualmente por médicos cubanos que atuavam no país por meio da
cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
O ministro
também informou que caso as vagas disponíveis não sejam preenchidas elas serão
oferecidas, por meio de um novo edital a ser lançado no próximo dia 27, a
médicos brasileiros e estrangeiros que não possuem registro no CRM e nem foram
aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por
Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
“Estamos
disponibilizando um sistema que o médico poderá acessar, fazer seu cadastro e
escolher o estado e cidade que quer atuar. Se houver vaga, poderá acessar.
Vamos dizer que numa cidade há 10 vagas. Os 10 primeiros médicos que acessarem
e atenderem aos requisitos vão consumir essas vagas e elas serão retiradas do
sistema”, explicou o ministro.
Prazo curto
O prazo para
que os médicos assumam os novos postos de trabalho é curto, segundo o ministro,
para evitar que a população fique desassistida após o anúncio do governo cubano
de sair do programa no Brasil, por discordar de exigências feitas pelo governo
eleito de Jair Bolsonaro. Com isso, mais de 8 mil médicos cubanos que atuavam
no programa vão deixar o país.
Os médicos
aprovados deverão se apresentar nos municípios escolhidos a partir do dia 3 de
dezembro para homologar a contratação e começar a trabalhar. O prazo final para
que os médicos aprovados se apresentem é dia 7 de dezembro, às 18h, ou serão
eliminados do processo e a vaga será disponibilizada novamente no sistema de
inscrição do Ministério da Saúde.
O ministro
informou que na próxima segunda-feira (26) o Ministério vai divulgar um
relatório consolidando o interesse dos médicos no programa. “Ao final do dia
26, nós iremos publicar esse resultado com todos os inscritos e as respectivas
lotações”, disse Occhi.
Médicos sem registro
O ministro
da Saúde informou ainda que no dia 27 de novembro será lançado um novo edital
do Mais Médicos para preencher as vagas não ocupadas por médicos brasileiros e
estrangeiros que têm CRM no Brasil. As vagas serão então ofertadas também a
médicos que não têm registro no CRM e que não passaram pelo Revalida.
“Vamos
tratar do Revalida para que médicos brasileiros e estrangeiros formados no
exterior possam começar sua atividade mediante comprovação de capacidade por
meio de outros documentos. Eles vão poder iniciar as atividades mesmo sem ter o
CRM e o Revalida. E, junto com o MEC, queremos oferecer certificação a esses
médicos”, disse o ministro.
Segundo ele,
os médicos que se inscreverem no segundo edital também terão que fazer o
Revalida, mas poderão trabalhar enquanto isso não acontece mediante a
apresentação de cerca de 17 documentos exigidos pelo governo. “O profissional
brasileiro formado no exterior que não tenha CRM nem Revalida só poderá exercer
sua atividade legalmente no Brasil por meio do Mais Médicos”, explicou Occhi.
REPORTAGEM WILLAME POLICARPO.
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