O repasse
referente ao 2º decêndio do mês de novembro do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) será creditado na próxima terça-feira, 20. Comparado com o
mesmo decêndio do ano passado, o valor será 25,88% maior, sem considerar os
efeitos da inflação.
O repasse
aos Municípios será de quase R$ 758 milhões, já descontada a retenção do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o
montante é de mais de R$ 947 milhões.
No 2º
decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Esse decêndio
geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para
o mês inteiro.
Quando o valor
do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado
ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 20,73%, de acordo com os
dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No ano, o FPM acumula
crescimento de 7,79% em termos nominais. Ressalta-se que esse montante leva em
consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional nº
84/2014.
Ao
considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2018
aumentou 4,04% em relação ao mesmo período de 2017.
Diante do
valor acumulado do FPM em 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)
ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos
financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem
que haja ônus para os gestores municipais. A entidade orienta que gestores
devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro
do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos
valores realizados.
O FPM, bem
como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma
distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o
comportamento do Fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se
que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores
repasses (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a
outubro, os montantes diminuem significativamente, com destaque para setembro e
outubro.
Confira
o estudo completo e o valor do 2º decêndio que será
creditado para o seu Município com informações por coeficientes e por Estado.
REPORTAGEM WILLAME POLICARPO.
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