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terça-feira, 9 de abril de 2019

Marcha dos Prefeitos a Brasília é o resgate das cidades diz o Prefeito Placido Holanda


A partir desta segunda-feira, 8, prefeitos e prefeitas de todo o país estão reunidos na XXII Marcha dos Municípios, que acontece até o dia 11 de abril, em Brasília. O encontro é uma mobilização democrática realizada anualmente desde 1998 pela Confederação Nacional dos Municípios, e tornou-se o maior evento político do Brasil.

As pautas municipalistas estão divididas entre Senado e Câmara Federal. Entre as mais importantes estão a reinstalação da Comissão do 1% do FPM (PEC 391/2017), que garante o acréscimo de 1% ao FPM no mês de setembro. Lei Kandir PLP 511/2018: compensação financeira da União aos Estados e Municípios em razão da perda decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações (incluir na Ordem do Dia) e Nova Previdência PEC 6/2019: melhorar o equilíbrio atuarial dos regimes próprios municipais (instalação e admissibilidade na CCJ).
PREFEITO PLACIDO HOLANDA

A cidade é a entidade política mais perto do mundo real. Enquanto estado e União constituem instituições abstratas, é na cidade que as pessoas vivem, trabalham e estudam. Pensando na importância central das cidades na vida da população, o movimento municipalista defende, ao longo de praticamente todo o período republicano, a maior autonomia política e econômica para as cidades brasileiras.


PREFEITO PLACIDO HOLANDA E O DEPUTADO BIRA DO PINDARÉ

Reportagem : Willame Policarpo

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