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sexta-feira, 2 de agosto de 2019

Estudante sofre assédio enquanto dormia em ônibus


Uma estudante de Direito, de 19 anos, foi vítima de importunação sexual enquanto dormia dentro de um ônibus interestadual da empresa Guanabara, que fazia viagem de São Luís (MA) a Teresina (PI), na madrugada da última quarta-feira (31). O caso foi denunciado na cidade de Peritoró (MA) no percurso da viagem.
O delegado plantonista em Peritoró, Francisco Fontenele Junior, titular de Coroatá (MA), informou que o suspeito foi identificado como José Ronald Boueres Damasceno, que estava sentando ao lado da poltrona da vítima.
“Esse indivíduo está preso. Foi feita a Audiência de Custódia, e foi mantida a prisão preventiva. O crime é de importunação sexual. A vítima relatou que, durante a viagem, o suspeito passou a mão nas suas pernas, de forma libidinosa”, comentou o delegado.
Ao investigar o suspeito, o delegado identificou que ele “é investigado em outro inquérito policial pelo mesmo motivo”. Durante depoimento, ele “fez uso do direito constitucional ao silêncio”, ou seja, preferiu permanecer calado.
A vítima prestou o primeiro depoimento por escrito ocorreu na madrugada do ocorrido aos agentes do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Peritoró, que conseguiram localizar o suspeito uma vez que ele se aproveitou de uma parada obrigatória do ônibus para fugir, abandonando toda a bagagem. Os agentes o localizaram o suspeito e o encaminharam ao Distrito Policial de Peritoró.
O delegado ressaltou que a vítima, que é piauiense, já prestou depoimento de forma oficial no 2º DP de Timon. ” O flagrante foi na quarta. Temos o prazo de 10 dias para terminar as investigações, e enviar ao Poder Judiciário”, acrescentou Fontenele Junior.
O suspeito, segundo o delegado, se identifica como “jornalista, mas já foi candidato a deputado (estadual pelo Maranhão)”.
Importunação sexuaDe acordo com a lei nº 13.718/ 2018 dispõe que “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro” é punível com reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos, “se o ato não constitui crime mais grave”.A coordenadora da Casa da Mulher Brasileira de São Luís, Susan Lucena, presenciou a ocorrência. Ela contou que a jovem estava muito nervosa e abalada. A vítima passava férias na capital maranhense e retorna para Teresina.Susan relatou que a jovem disse aos demais passageiros que ela estava dormindo quando sentiu o suspeito passando a mão pelo seu corpo, pela cintura. Ela contou que os passageiros foram surpreendidos porque o motorista parou o ônibus “para resolver uma questão de assédio”.“Nós falamos que o assédio não é um ‘caso a ser resolvido’ no ônibus; é caso de polícia e, por isso, fomos para o posto mais próximo, que era da Polícia Rodoviária Federal (PRF)”, contou Susan.Susan Lucena ressalta que casos como esse em nenhum momento a mulher pode ser vista como culpada. “Houve uma tentativa de estupro, uma importunação sexual; o estupro não acontece apenas com a conjunção carnal. Muitos colocam a culpa na mulher, sendo que a culpa única e exclusivamente é do agressor”, disse.Em contato com a empresa Guanabara, que lamentou o crime. “A Guanabara lamenta o ocorrido e irá colaborar com as autoridades para a elucidação da ocorrência”.Com informações do MA10

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