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terça-feira, 3 de setembro de 2019

PRESIDENTE DA CÂMARA REJEITA REQUERIMENTO QUE PREJUDICAVA RÁDIOS COMUNITÁRIAS



Na tarde desta Segunda Feira (02) o Presidente da Câmara Federal, Deputado Rodrigo Maia (DEM) Rio de Janeiro, indeferiu o requerimento 2.153/2019, apresentado pelo Deputado Félix Mendonça Júnior, (PDT) Bahia, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e informatica (CCTCI) que solicitava o apensamento do Projeto de lei 10637/2018 ao projeto 490/2011.

Si apensado o projeto poderia inviabiliza a tramitação do PL, tendo em vista que o Projeto de lei 490/2011 tem mais de trinta projetos apensados a ele. 

O projeto 10637/18, foi aprovado por unanimidade no Senado Federal, e agora esta tramitando na Câmara dos Deputados, onde neste momento si encontra na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e informatica (CCTCI), aguardando parecer do Relator Deputado Paulo Magalhães (PSD) Bahia, sendo aprovado este projeto, oportunizará até duas frequências por Município e ampliará a potência das Emissoras Comunitárias para até 150 watts.

Agora o Projeto segue o seu tramite na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e informatica (CCTCI),onde posteriormente deve passar por mais duas comissões e plenário da Câmara. 

A Abraço Brasil entende que a decisão do Presidente da Câmara foi acertada, tendo em vista que as Emissoras Comunitárias estão a mais de vinte anos perseguindo a alteração da Lei 9612/98, e tal rejeição do requerimento é fruto também da campanha que a Abraço Brasil em conjunto com as Abraços Estaduais, e Rádios comunitárias, vem desempenhando no sentindo de conscientizar os Deputados a não aceitar que as Comunitárias tenham que aguardar mais inúmeros anos para ter a lei alterada. 

Agora e momento de prosseguimos, na luta pela aprovação do relatório favorável, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e informatica (CCTCI) e nas demais comissões.


Fonte : Abraço

Reportagem: Willame Policarpo

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