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segunda-feira, 25 de novembro de 2019

Ministério Público Federal (MPF) cobra desfecho de investigações envolvendo Flaviano Pinto Neto e outros quilombolas do Brasil

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) requisitou, nessa quarta-feira (20), informações sobre o andamento das investigações da morte de 20 quilombolas. Os crimes ocorreram entre 2013 e 2017 e, segundo a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), os responsáveis permanecem impunes.

Os ofícios foram expedidos a secretarias de Segurança Pública e Ministérios Públicos Estaduais responsáveis pelas apurações de cada caso. Os crimes aconteceram nos estados da Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Bahia, Pará, Minas Gerais e Alagoas, segundo dados da Conaq. No Quilombo Luna, no município de Lençóis (BA), sete quilombolas foram mortos em 2017, sendo seis deles vítimas de uma chacina.
Em ofício enviado ao MPF, a entidade afirma que as comunidades quilombolas, familiares das vítimas e organizações de direitos humanos “sequer conseguem informações seguras sobre o andamento das investigações”. Entre os crimes cobrados estão contra o quilombola Flaviano Pinto Neto, ocorrido em 2010, no quilombo do Charco, em São Vicente Ferrer.
Segundo a Conaq, a violência contra quilombolas tem crescido nos últimos anos. Somente em 2017, o número de assassinatos aumentou 350% em relação ao ano anterior, apontou pesquisa realizada pela entidade em parceria com a organização não governamental Terra de Direitos. “Infelizmente, a impunidade é a regra nesses casos, o que contribui para a perpetuação das violações”, afirmou a Conaq em documento enviado à 6CCR.
Nos ofícios expedidos às autoridades competentes, o MPF questiona sobre a eventual instauração de ação penal, bem como sobre a condenação e o cumprimento das penas pelos autores dos crimes. Os documentos foram remetidos em 20 de novembro, que marca o Dia da Consciência Negra.
Lista das Comunidades Quilombolas afetadas pelos crimes]
Quilombo Serra Talhada Urbana – Santa Luzia (PB)
Quilombo Conceição das Crioulas – Salgueiro (PE)
Quilombo Joaquim Maria – Miranda do Norte (MA)
Quilombo Quitanda dos Palmares – Simões Filho (BA)
Quilombo Santana do Baixo Jambuaçu – Moju (PA)
Quilombo do Charco – São Vicente Ferrer (MA)
Quilombo Jiboia – Antônio Gonçalves (BA)
Quilombo Luna – Lençóis (BA)
Quilombo Boa Esperança – Serrano (MA)
Quilombo São Pedro de Cima – Divino (MG)
Quilombo Lagoa do Algodão – Carneiros (AL)

Reportagem : Willame Policarpo

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