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terça-feira, 21 de janeiro de 2020

MP exige posicionamento da Prefeitura de Santa Inês sobre poluição sonora do estabelecimento “Casa da Mãe Joana”


O excesso de barulho gerado pelo estabelecimento “Casa da Mãe Joana”, em Santa Inês, tem tirado o sossego dos moradores adjacentes. A casa de show tem promovido eventos até altas horas da noite com o volume do som acima do permitido por lei, perturbando a tranquilidade das pessoas.
De acordo com moradores, a “Casa da Mãe Joana” tem afetado negativamente a vida e o descanso dos idosos e crianças. Ainda segundo segundo relatos, os eventos ultrapassam o horário permitido e, geralmente, ocorrem confusões depois do encerramento das programações.
Para solucionar o caso, o Ministério Público do Estado Maranhão estabeleceu que o proprietário da casa de eventos deve comparecer à Promotoria de Justiça no dia 22 de janeiro de 2020 para prestar esclarecimentos a respeito das violações.
A instituição também exigiu um posicionamento da Prefeitura e que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Santa Inês informe se o estabelecimento possui alvará de funcionamento, realize vistoria no local com utilização de decibelímetro (medidor de nível de pressão sonora) e, ao final, encaminhe relatório constando todas as providências que serão adotadas. O prazo para a execução das medidas é de 10 dias.
Reportagem : Willame Policarpo 

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