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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

Abraço Brasil e associações estaduais de rádios comunitárias apresentam reivindicações ao Consórcio Nordeste


Nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2020 foi realizado em Salvador (BA) o II Encontro das Abraço(s) da Região Nordeste, com a participação de dirigentes das associações dos estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
Durante o evento foi aprovada a “Carta de Salvador”, documento que sistematiza as reivindicações da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) e das suas filiadas regionais para os governadores do Consórcio Nordeste.
O Consórcio Nordeste é uma parceria criada em agosto de 2019 entre os gestores da região para tratar de parcerias no comércio de bens e serviços e otimizar as ações de saúde, educação e segurança pública, entre outras proposições, como amenizar a guerra fiscal.
Formado por governadores do campo democrático-popular, o Consórcio Nordeste visa facilitar o desenvolvimento e execução de políticas públicas mediante parcerias e ações conjuntas envolvendo as administrações na região.
Sintonizadas nessa perspectiva, a Abraço Brasil e suas filiadas nordestinas sistematizaram um conjunto de propostas para apresentar aos governadores.
Nas principais reivindicações, a Carta de Salvador solicita que os gestores abram diálogo com as entidades representativas das rádios comunitárias regionais e nacional visando à formulação e execução de ações conjuntas de comunicação, inclusive com a retransmissão do radiojornal “Giro Nordeste”.
As associações de rádios comunitárias solicitam ainda que os governadores mobilizem as suas bancadas em nível federal (deputados e senadores) para votar a favor dos projetos de lei sobre rádios comunitárias que tramitam no Congresso Nacional com o propósito de aumentar a potência e o número de canais para as emissoras; permitir a  veiculação de propaganda e publicidade do comércio; garantir isenção da cobrança de direitos autorais pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição); e assegurar o acesso às verbas publicitárias públicas pelas rádios comunitárias.
A Carta de Salvador também reivindica dos governadores a aprovação de projetos nas
Assembleias Legislativas com o objetivo de financiar, apoiar e estimular o funcionamento das rádios comunitárias, criando legislação estadual específica de fomento à comunicação comunitária, popular, alternativa e independente.
Outra reivindicação apresentada no documento pede que os gestores do Consórcio Nordeste invistam na capacitação dos radialistas comunitários, proporcionando cursos de formação para os radialistas nas Escolas de Governo e nas secretarias de Comunicação, Cultura e Educação.
A Carta de Salvador requer ainda que o Consórcio Nordeste firme convênio para a veiculação do programa “Giro Nordeste” nas emissoras comunitárias na região.
O presidente da Abraço Brasil, Geremias dos Santos, afirmou que a Carta de Salvador é um chamado aos governadores da região Nordeste sobre a importância das rádios comunitárias para uma comunicação estratégica diante do avanço da onda conservadora e do pacto estabelecido entre a grande mídia e a ultradireita para liquidar a democracia no Brasil.
Na Carta de Salvador os proponentes registram uma iniciativa exitosa do governo do Rio Grande do Norte, sob a gestão de Fátima Bezerra, que investiu no fomento às rádios comunitárias e movimentos culturais, exemplo a ser seguido por todos os gestores da região, segundo a avaliação dos participantes do II Encontro das Abraço(s) da Região Nordeste.
Além de Fátima Bezerra, integram o Consórcio Nordeste os governadores Paulo Câmara (PSB-PE), Flávio Dino (PCdoB-MA), Rui Costa (PT-BA), Wellington Dias (PT-PI), Renan Filho (MDB-AL), Camilo Santana (PT-CE) e Belivaldo Chagas (PSD-SE).
Ao final do evento em Salvador foi aprovado o indicativo de realizar o III Encontro das Abraço(s) da Região Nordeste, em Recife, com a participação dos dirigentes estaduais e dos radialistas das emissoras de toda a região, no segundo semestre de 2020.
Fonte : Ed Wilson  
Reportagem : Willame Policarpo

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