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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Serrano do Maranhão tem FPM bloqueado pela Secretaria da Receita Federal

Serrano do Maranhão tem FPM bloqueado pela Secretaria da Receita Federal

SERRANO – Para quem pensava que a situação do pequeno município de Serrano do Maranhão, localizado na região do Litoral Ocidental Maranhense era ruim, vai precisar rever sua concepção, pois a situação tente a piorar, como se não bastasse a instabilidade política, fruto de uma disputa política local que resultou no afastamento do prefeito eleito em 2016, onde o vice assumiu interinamente, e desde de então os problemas do município que já eram grande só aumentaram, além do atraso recorrente no pagamento dos servidores, para piorar a situação, a Secretaria da Receita Federal (SRF), bloqueio no último dia 10 de fevereiro, já na gestão do vice Ribamar Almeida, o principal recurso do município – o Fundo de participação dos municípios, mais conhecido como FPM.
Se com os recursos regulares os atrasos no pagamento dos servidores era uma realidade, imaginem o que pode acontecer a partir de agora, pois o FPM é a principal receita do município, sem o qual, a administração praticamente fica parada.
Na maioria dos casos, os bloqueios tem origem por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na RFB. Com o bloqueio, o município deve procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito, sem a regularidade, os recursos seguirão bloqueados o que significa não pagamento dos servidores, uma vez que essa é a principal receita que o município recebe mensalmente, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
Entre primeiro de dezembro de 2019, e 31 de janeiro de 2020, o município de Serrano do Maranhão, recebeu já descontado todos os encargos, R$ 6.233.340,13 (Seis milhões, duzentos e trinta e três mil, trezentos e quarenta reais, e treze centavos), oriundo de transferência federal, valor esse que serve entre outras coisas, para o costeio com a folha de pagamento dos servidores.

Disputa política

Historicamente o município de Serrano do Maranhão vem sofrendo reiteradamente por interesses políticos que nem sempre coloca a população em primeiro lugar, foi assim em gestões passada, e a situação se repetiu em 2019. Com a aproximação da eleição municipal deste ano, e com os interesses pessoais a flor da pele, o problema se agravou, pois os vereadores de oposição se uniram para afastar o prefeito do município, embora a justificativa seja a moralidade, e o bem da população, na prática nada disso tem acontecido, ao contrário, os serranenses é o que menos importa para aqueles que buscam no município a qualquer custo a sede pelo poder, a vida das pessoas nada mudou com o afastamento do prefeito eleito em 2016, tão pouco melhorou a gestão municipal até o momento.
Recentimente, um áudio no qual o ICURURUPU teve acesso, revelou um verdadeiro e escandaloso esquema de corrupção para tentar manter sobre seu domínio os vereadores que votaram pelo afastamento do prefeito. No áudio, o qual foi enviado para o poder judiciário, e é objetivo de uma investigação, que ficou conhecido como o “agrado de Natal, uma alusão ao período natalino em que o vice prefeito Ribamar Almeida foi flagrado enviando emissários à casa de vereadores para entregar dinheiro vivo, enquanto os servidores estavam com seus vencimentos atrasados.
Após a divulgação do áudio, a justiça determinou o retorno do prefeito afastado, contudo, uma outra decisão, desta vez do presidente do Tribunal de Justiça, impetrada pela Câmara dos vereadores, aliada do prefeito em exercício, conseguiu tornar sem efeito a decisão do juiz Douglas Lima da Guia, reconduzindo Ribamar Almeida ao cargo de prefeito interino.
Todos esses fatos tem um único objetivo, a oposição, aliada da primeira dama de Apicum-Açu, a qual busca ser prefeita do município a partir de 2021, não tem medido esforços no sentido de desestabilizar a já fragilizada política do município. O que chama atenção é que, a oposição, na ausência de um nome de consenso e com condições reais de vencer as eleições no voto, partiram para o tapetão, e com os ex-prefeitos Walber e Dorara, implicados na justiça, por atos de improbidade administrativa em suas gestões, abraçaram o projeto de poder do mandatário de Apicum-Açu, com isso, quem sofre mesmo e continuará sofrendo, é a já sofrida população de Serrano do Maranhão.
Resta saber, até quando a população terá que pagar por essa situação que já se arrasta a meses, isso pra citar apenas a situação de agora, porque se fizermos um exercício de memória, podemos concluir que a situação de penúria política do município decorre de muitos anos, e infelizmente, pelo menos a curto prazo, diante das evidências que se vislumbra, parece que ainda vai perdurar por muito tempo, pelo menos até o povo criar consciência política e usando das vias legais e republicana, da um basta nessa situação.

Reportagem : Willame Policarpo 

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