Na data do dia 09 de março, aconteceu em nossa
cidade, a última reunião pública para elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico. O plano visa contemplar o município com recursos para serem
investidos em SANEAMENTO BÁSICO E RUCURSOS HÍDRICOS.
Com a parceria entre a Prefeitura Municipal de Santa
Luzia do Paruá, Universidade Federal Fluminense - UFCC, Fundação Nacional de
Saúde – FUNASA e Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEA, o plano
Municipal de Saneamento Básico foi concluído.
O evento aconteceu na Câmara de Vereadores e contou
com a presença maciça da comunidade luziense que compareceu ao evento.
A elaboração do Plano Municipal de saneamento Básico
e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Santa Luzia do
Paruá (PMSB-PMGIRS/SLP), representa um avanço significativo na construção de
instrumentos de gestão pública em nosso município e dá início à fase de
ordenamento da gestão e do gerenciamento desses serviços, com a participação da
sociedade na esfera do controle social.
A maior parte dos municípios brasileiros sofreram
pressões implicadas em seu desenvolvimento sem que houvesse o devido
acompanhamento das infraestruturas básicas, o que possibilitou a geração de
ambientes insalubres com exclusão social.
Neste contexto, o saneamento básico emerge como um
dos pontos mais vulneráveis com interferências diretas no espaço e nas
condições de saúde de nossa população.
Atualmente, o setor tem sido alvo de maior atenção
governamental com uma quantidade significativa de recursos a serem investidos.
No entanto, esses investimentos deverão, além de gerar os benefícios já
esperados quanto a melhoria dos índices de saúde pública, atender aos padrões
mínimos de qualidade, com garantia de sustentabilidade.
Temos consciência que, de acordo à Constituição
Federal e às legislações específicas, é o município o gestor e poder concedente
dos serviços de saneamento básico, tarefa desafiadora para o qual temos que
estar preparados.
Assim, a oportunidade de apoio da Fundação Nacional
de Saúde (FUNASA) e da Universidade
Federal Fluminense para a elaboração de nosso Plano Municipal de Saneamento
Básico nos credencia não somente a buscar os possíveis recursos financeiros da
União e do Estado do Maranhão, como também nos qualifica para implementar uma
política pública para o saneamento básico, embasada em princípios e diretrizes
que respeitem as interfaces das políticas de saúde, meio ambiente, recursos
hídricos e desenvolvimento territorial.
O Plano Municipal de Saneamento Básico aqui
apresentado, elenca ações e investimentos em caráter imediato, mas também e
principalmente para os horizontes de curto, médio e longo prazo. Não é,
portanto um instrumento voltado somente para este mandato e sim para o futuro
do nosso município, devendo ser cuidadosamente revisto e atualizado a cadaquatro
anos pelas futuras administrações municipais, com a mais ampla participação da
sociedade civil de Santa Luzia do Paruá/MA.
Reportagem : Willame Policarpo
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