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Projeto foi aprovado na segunda-feira (18). Estado de calamidade terá
duração de 15 dias e pode ser prorrogado por até 180 dias.
A Assembleia
Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou nesta segunda-feira (18), projetos que
decretam estado de calamidade pública em 13 municípios maranhenses (veja a
lista abaixo). Os projetos foram solicitados pelas prefeituras das cidades
por conta da pandemia do novo coronavírus.
A aprovação foi
realizada em sessão extraordinária por videoconferência. O estado de calamidade
terá duração de 15 dias e poderá ser prorrogado por até 180 dias. Ao todo, 23
cidades do Maranhão já tiveram os projetos que decretam calamidade pública
aprovados.
Os prefeitos
justificam que a declaração do estado de calamidade pública por conta do
aumento de casos de Covid-19 e de H1N1. Ao todo, 23 cidades do Maranhão já
tiveram os projetos que decretam calamidade pública aprovados.
Eles também levam
em consideração a Portaria 188 do Ministério da Saúde, que declarou emergência
em Saúde pública de importância nacional em decorrência da pandemia.
Além disso, as
cidades elaboraram um plano de contingência que alegam que a situação demanda
"medidas urgentes de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e
agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em âmbito
municipal", diz o documento.
Municípios:
·
Colinas
·
Timon
·
Lago dos Rodrigues
·
Carolina
·
Magalhães de Almeida
·
Bom Jesus das Selvas
·
Alcântara
·
Esperantinópolis
·
Santa Luzia do Paruá
·
Conceição do Lago Açu
·
Rosário
·
Mata Roma
·
Santa Inês
Anteriormente, já haviam sido
votados pedidos de intervenção nos municípios de Balsas, Caxias, Santa Helena,
Mirinzal, Presidente Dutra, Tutóia e Formosa da Serra Negra.
As cidades de
São Luís, São José de Ribamar e Vitória do Mearim tiveram seus decretos de
calamidade aprovados em sessões anteriores, também por relação com problemas da
pandemia de Covid-19 e H1N1.
Ficar
em casa:
Ficar
em casa é importante porque, segundo as autoridades de saúde, é a única maneira
mais eficaz no momento para frear o aumento repentino no número de casos, o que
poderia causar um colapso no sistema de saúde pela falta de leitos e de
Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
Um colapso
causaria a diminuição drástica da capacidade do sistema de saúde em cuidar dos
pacientes, o que aumenta a chance de óbitos por Covid-19 e também por outras
doenças.
Cuidados:
Para
evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas
de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável
para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando
espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo.
Reportagem : Willame Policarpo
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