Governador tem relação próxima com o empresário
responsável pelo negócio fraudulento, diz PGR.
A ordem assinada pelo ministro
Francisco Falcão, do STJ, nesta quarta, no inquérito que investiga Helder
Barbalho por corrupção na compra de respiradores no governo do Pará, também
determina o bloqueio de bens do governador e outros sete investigados.
Falcão autorizou o bloqueio de 25 milhões de reais do governador e
de outros sete envolvidos. Indícios levantados pela Procuradoria-Geral da
República apontam que o governador tem relação próxima com o empresário
responsável pela concretização do negócio.
Mostram, ainda, que sabia da
divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares
inadequados para o tratamento da Covid-19 que foi entregue ao estado.
O inquérito investiga a contratação sem licitação de uma empresa
que não possui registro na Anvisa para fornecimento de 400 respiradores ao
custo de 25 milhões de reais aos paraenses.
Há suspeita de que os equipamentos foram comprados com
superfaturamento de 86,6%. A empresa recebeu o pagamento antecipado, com base
em decreto (sem previsão legal) assinado pelo governador, que autorizou a
medida em contratações emergenciais ligadas ao combate ao novo coronavírus.
Indícios já reunidos pelos investigadores revelaram ter ocorrido
uma montagem, posterior ao pagamento, de um procedimento de dispensa de
licitação forjado para dar aparência de legalidade à aquisição dos
respiradores.
Ainda de acordo com as investigações preliminares, Helder Barbalho
recebeu pessoalmente o produto no aeroporto de Belém. Após encaminhar e
instalar os ventiladores pulmonares em hospitais do Estado, no entanto,
verificou-se a ineficácia dos equipamentos.
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