PEC aprovada pelo Congresso prevê primeiro turno em 15 de novembro, e o segundo, em 29 de novembro.
O Congresso Nacional aprovou uma proposta de emenda à
Constituição (PEC) que altera as datas do calendário eleitoral deste ano em
razão da pandemia do novo coronavírus.
O calendário
inicial, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado, previa o primeiro turno
em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro.
A PEC aprovada
pelo Congresso adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o
segundo, para 29 de novembro.
O adiamento
foi debatido pelo Congresso em audiências com
especialistas e integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Veja abaixo as datas do calendário eleitoral deste
ano:
· * A partir de 11 de
agosto: emissoras ficam
proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato,
sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
· * 31 de agosto a 16
de setembro: período destinado
às convenções partidárias e à definição sobre coligações;
· * 26 de
setembro: prazo para
registro das candidaturas;
· * A partir de 26 de
setembro: prazo para que a
Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV
para elaborarem plano de mídia;
· * Após 26 de
setembro: início da
propaganda eleitoral, também na internet;
· * 27 de
outubro: prazo para
partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando
as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de
Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro
recebidos, bem como os gastos realizados;
· * 15 de novembro: primeiro turno da eleição;
· * 29 de novembro: segundo turno da eleição;
· * Até 15 de
dezembro: para o
encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de
campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro
turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
· * Até 18 de
dezembro: será realizada a
diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as
eleições ainda não tiverem sido realizadas.
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