Conforme o projeto, a Bíblia deve estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do Maranhão.
Um projeto de lei aprovado pela
Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) vai diminuir a pena de presidiários
que lerem livros da Bíblia. O projeto foi apresentado pela deputada estadual
Mical Damasceno (PTB) e foi aprovado com a totalidade dos votos dos parlamentares
presentes.
Conforme o
projeto da deputada, a Bíblia
deve estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais
do Maranhão, onde a sua leitura também contará para
redução de pena.
“A Bíblia
sempre foi agente de transformação na vida das pessoas. Ela é o nosso alicerce,
servindo de base, inclusive, para muitas constituições democráticas, à exemplo
da nossa Carta Magna de 1988. O Evangelho de Cristo e a ministração da Palavra
têm feito a diferença na vida de muitos detentos, por meio do trabalho
missionário que é feito nos presídios", justificou a deputada.
Pelo projeto
de lei, a remição pela leitura vai permitir que o preso já condenado, a cada
leitura de uma obra, reduza quatro dias de pena da sua condenação, possuindo o
limite de 12 obras por ano.
"Nada
melhor do que permitir também que a Bíblia ajude na redução de pena e,
consequentemente, seja meio de transformação na vida daqueles que desejam mudar
suas vidas durante e após o cumprimento de sua pena”, destacou a parlamentar.
Outros estados
Além
do Maranhão, projetos de leis com o mesmo objetivo também já foram aprovados em
estados como São Paulo e Ceará. Em São
Paulo, por exemplo, a leitura é dividida em 39 livros do Velho
Testamento e 27 do Novo Testamento, totalizando 66 livros.
A leitura de cada um destes livros
passa, então, a ser considerada como uma obra literária concluída.
No Ceará,
o projeto Remição pela Leitura visa oportunizar o detento a ler obras
"previamente selecionadas pela Comissão de Remição pela Leitura e pela
elaboração de relatório de leitura ou resenha nos termos desta Lei."
Reportagem : Willame Policarpo
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