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segunda-feira, 24 de agosto de 2020

EX PREFEITA DRA. EUNICE É CONDENADA A PAGAR DANOS MORAIS A SERVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

Prefeita Eunice Damasceno Garante Construção de 100 Casas Para ...

ENTENDA O CASO

 

Durante a gestão da ex-gestora, Eunice Boueres Damasceno, o servidor Manoel Inácio Silva Filho, lotado na promotoria da cidade, cumpriu várias ordens de serviço realizando inspeção nos prédios do município.

 

A então gestora inconformada com os relatórios produzidos pelo servidor, o acusou de prevaricar na função em benefício próprio de um suposto grupo político.

 

Na tentativa de intimidar o servidor a ex-prefeita, entrou com uma representação o acusando formalmente. O seu pedido foi negado e o servidor inocentado.

 

Inconformada a ex-gestora recorreu ao Conselho Superior do Ministério (CSMP/MA) e de novo teve sua pretensão negada.

 

VIRADA DE MESA

 

Entendendo ter sido vítima de calúnia e perseguição política, o servidor Manoel Filho, assim como é conhecido, acionou a ex-prefeita no Juizado Especial Civil (JEC), tendo o juiz da comarca acolhido seu pleito CONDENANDO A EX-PREFEITA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, A INDENIZAR MANOEL INÁCIO SILVA FILHO, POR DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

 

POLITICAMENTE IMPLICADA

 

Este ano não tem sido fácil para Eunice Boueres Damasceno. A ex-gestora tem colecionado várias derrotas na justiça estadual, sendo condenada por improbidade administrativa com a suspensão dos direitos políticos e bloqueios de bens para ressarcimento ao erário.

 

Sua situação, segundo alguns juristas, é muito delicada, pois pode ter seu registro de candidatura negado ou anulado, tão logo, em grau de recurso a Sentença do juiz da comarca seja mantida.

 

Além das condenações já proferidas, a Dra. Eunice, como é conhecida, ainda é investigada em vários Inquéritos Civis e Procedimentos Administrativos stricto sensu, na Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Paruá, entre eles o de nº 06/2017-PJSLP.

 

Que investiga o fechamento do hospital Francisca Melo e a contratação do hospital Santa Luzia, de propriedade de seu esposo, o ex-prefeito Harolfran Alves de Melo, durante sua gestão, nos anos de 2013 e 2016.

 

Em contato com o servidor Manoel Filho, ele não quis falar sobre o assunto, só disse que ela teve o que mereceu!

 

Processo nº 665-13.2017.8.10.0116 (6652017)


Reportagem : Willame Policarpo

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