Mesmo faltando três meses para a realização das eleições 2020, 98 municípios dos 217 do Maranhão, já pediram o reforço de tropas da força federal para o pleito eleitoral.
A aprovação dos pedidos aconteceu na sessão
administrativa de quinta-feira (13), quando a Corte do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão aprovou por unanimidade os pedidos.
O pedido, que será encaminhado primeiramente para
conhecimento do Governo do Estado, e depois para autorização por parte do
Tribunal Superior Eleitoral, foi apresentado pelo corregedor regional
eleitoral, desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo.
No seu voto, o desembargador, após consulta às zonas
eleitorais e análise de alguns setores do Tribunal, como a própria Corregedoria
e a seção de segurança institucional, definiu que 98 municípios de 67 zonas
eleitorais precisariam de força federal.
Foram considerados como critérios o histórico
anterior de violência, a própria justificativa do magistrado no pedido,
prioridade para cidades mais distantes, áreas indígenas e a capital, devido à
redução de 3 zonas.
A requisição de força federal está prevista no
Código Eleitoral e na Resolução TSE 21.843/04. Ela deve ser feita pelo juiz eleitoral
da zona ao respectivo TRE, que a envia ao TSE, órgão competente para
homologação.
As forças federais são compostas por militares do
Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Por essa razão, cabe ao plenário do
Tribunal Superior Eleitoral aprovar ou não a necessidade do apoio. Em seguida,
a decisão é comunicada ao Poder Executivo Federal para que tome as providências
sobre a logística dessa atuação.
Já ao Ministério da Defesa, responsável pelo
gerenciamento das forças federais, cumpre dimensionar e destacar os
contingentes que serão engajados para atender a cada caso.
Vejam
abaixo a relação dos municípios:
São Luís, Coroatá, Araioses, Água Doce do Maranhão;
Bacabal, Cururupu, Grajaú,
Itaipava do Grajaú;
Benedito Leite, Nova
York, Santa Rita, Cajari;
Barra do Corda, Brejo,
Santa Quitéria, Buriti;
Carolina, Afonso
Cunha, Colinas, Humberto de Campos;
Primeira Cruz, Santo
Amaro, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba;
Alto Alegre do
Maranhão, Parnarama, Pinheiro, São Bento;
Turiaçu, Chapadinha,
Mata Roma, Buriti Bravo;
Penalva, São João do
Paraíso, Porto Franco, São José de Ribamar;
Dom Pedro, São
Bernardo, Presidente Dutra, São José do Basílio;
Joselândia, Barreirinhas,
São Domingos do Maranhão, Fortuna;
Governador Luiz
Rocha, Esperantinópolis, Poção de Pedra, São Raimundo do Doca Bezerra;
Loreto, São Domingos
do Azeitão, São João Batista, São Vicente Ferrer;
Cajapió, Amapá do
Maranhão, Godofredo Viana, Cândido Mendes;
Bom Lugar, Igarapé
Grande, Santa Luzia, Alto Alegre do Pindaré;
Mirador, Sucupira do
Norte, Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto;
Lagoa da Pedra, Bela
vista do Maranhão, Santa Filomena, Tuntum;
Nova Olinda do
Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Santa Helena, São
Mateus do Maranhão;
Matões do Norte, Matinha,
Olinda Nova do Maranhão, Buriticupu;
Bom Jesus das Selvas,
Zé Doca, Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão;
Amarante do Maranhão,
Maracaçumé, Centro Novo do Maranhão, Bela Vista do Gurupi;
Junco do Maranhão, Governador
Nunes Freire, Centro do Guilherme, Maranhãozinho;
Montes Altos, Formosa
da Serra Negra, Presidente Sarney, Pedro do Rosário;
Bacuri, Gonçalves
Dias, Graça Aranha, Bequimão;
Peri-Mirim e Santa
Inês.
Reportagem : Willame Policarpo
Nenhum comentário:
Postar um comentário