O parecer foi elaborado pela Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão em obediência a determinações do TRE-MA e da PRE do Maranhão
Na última quarta-feira (23) a Secretaria de Saúde do
Estado do Maranhão (SES) divulgou parecer técnico que regulamenta as medidas de
transmissão de prevenção e controle da Covid-19 para as eleições de 2020.
O documento foi
elaborado pela Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão
em obediência a determinações do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e da
Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão.
O documento propõe orientações sanitárias às
seguintes atividades eleitorais, em ambientes públicos ou privados, que
impliquem em atos presenciais e possuam risco sanitário:
· ✱ Reuniões políticas;
· ✱ Campanhas eleitorais, incluindo passeata, carreata e comício;
· ✱ Propaganda eleitoral;
· ✱ Eventos de arrecadações de doações para pré-candidatos;
· ✱ Transportes de passageiros para fins eleitorais, com deslocamentos de eleitores na zona urbana e zona rural
Além disso, há orientações a respeito da ocupação de
espaços públicos e privados. Nesses ambientes deverão ser observados a
capacidade de lotação para reuniões, eventos e encontros de forma que garanta
as orientações de distanciamento social de 1,5 metro.
O uso de máscara é
obrigatório, de acordo com pelo Decreto n° 35.746, de 20 de abril de 2020.
Nos locais de reunião é recomendado que haja alertas
visuais a respeito do uso de máscara, higiene correta das mãos, distanciamento
obrigatório. Além disso, é orientado que não haja compartilhamento de objetos,
tais como: telefones, fones, teclados, mouse, canetas, copos, talheres, dentre
outros.
Nos eventos é sugerido utilizar microfones
preferencialmente com pedestais e fazer a devida higiene antes e depois do uso
de cada orador. Recomenda-se também ter mais de um microfone à disposição para
reduzir o risco de contaminação.
Aos
candidatos
Em eventos que ocasionem grandes aglomerações de
pessoas, como comício, carreatas, reuniões com grande número de pessoas, deve-se
orientar verbalmente o público presente a cada 10 minutos usando o sistema de
áudio para as regras de distanciamento social, uso de
máscaras, etiqueta respiratória e higiene das mãos.
Também foi recomendado investir em marketing digital
em detrimento ao uso de materiais impressos, que podem ser fonte de contágio
por transmissão via contato.
Reportagem : Willame Policarpo
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