Aumento será menor que o previsto na LDO
A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário
mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021,
enviado na segunda-feira (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$
1.067 em 2021.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021,
enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. O
valor, no entanto, pode ser revisto na proposta de Orçamento da União
dependendo da evolução dos parâmetros econômicos.
Segundo o Ministério da Economia, a queda da inflação decorrente
da retração da atividade econômica impactou o reajuste do mínimo.
Em abril, a pasta
estimava que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) encerraria 2020
em 3,19%. No projeto do Orçamento, a estimativa foi revisada para 2,09%.
A regra de reajuste do salário mínimo que estabelecia a correção
do INPC do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos
bens e serviços produzidos) de dois anos antes perdeu a validade em 2019.
O salário mínimo
agora é corrigido apenas pelo INPC, considerando o princípio da Constituição de
preservação do poder de compra do mínimo.
PIB
O projeto do Orçamento também reduziu as estimativas de
crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da
LDO.
A projeção de
crescimento do PIB passou de 3,3% para 3,2% em 2021. A previsão para o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de
inflação, caiu de 3,65% para 3,24%.
Outros parâmetros foram revisados. Por causa da queda da Selic
(juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará
2021 em 2,13% ao ano, contra projeção de 4,33% ao ano que constava na LDO.
O dólar médio
chegará a R$ 5,11 em 2021, contra estimativa de R$ 4,29 da LDO.
Fonte: Agência Brasil
Reportagem : Willame Policarpo
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