Os pedidos são para Amazonas, Mato Grosso do Sul e Maranhão.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís
Roberto Barroso, informou na ultima sexta-feira (11) que recebeu três pedidos
de envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das
eleições municipais de novembro.
Até o momento, foram recebidos pedidos da Justiça Eleitoral do Amazonas, Mato Grosso do Sul e do Maranhão para 106 municípios, ao todo. Cabe ao presidente analisar as requisições.
Os pedidos para atuação de militares das Forças Armadas são comuns em todos os pleitos e são formulados pelos tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com a finalidade de garantir a normalidade da eleição, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados. A atuação está prevista no Código Eleitoral.
Após receber o pedido de requisição de tropas federais, o TSE
costuma deferir a medida. Em seguida, a autorização é encaminhada ao Ministério
da Defesa, pasta responsável pelas ações desenvolvidas pelas Forças Armadas.
Nas eleições gerais de 2018, o TSE autorizou o envio de tropas
para 510 municípios em 11 estados. Nas eleições municipais de 2016, foram 467
municípios de 14 estados.
Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda
constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de
outubro para 15 de novembro.
O segundo turno, que seria em 25 de outubro,
foi marcado para 29 de novembro. Os eleitores vão às urnas para eleger prefeitos,
vice-prefeitos e vereadores.
Fonte : Agência Brasil
Reportagem : Willame Policarpo
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