Entre os alvos da ação estão
Márcio Lobão e Edison Lobão Filho, filhos de Edison Lobão (MDB), ex-ministro de
Minas e Energia (2008 a 2014).
A
Polícia Federal realiza nesta terça-feira (12) a 79ª Fase da Lava Jato,
denominada Operação Vernissage. Entre os alvos da ação estão Márcio Lobão e
Edison Lobão Filho, filhos de Edison Lobão (MDB), ex-ministro de Minas e
Energia (2008 a 2014).
A operação, que tem apoio do Ministério Público Federal (MPF) e da
Receita Federal, apura um esquema de “fraudar o caráter competitivo” de
licitações com o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras e de
outras empresas ligadas a ela, como a Transpetro.
Ao menos 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal
cumprem 11 mandados de Busca e Apreensão em Brasília/DF, São Luís/MA, Angra dos
Reis/RJ e em São Paulo (2). Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal
em Curitiba/PR.
“Suspeita-se que os contratos celebrados pela Transpetro com
algumas empresas teriam gerado, entre os anos de 2008 e 2014, o pagamento de
mais de R$12 milhões em propinas a este grupo criminoso”, disse a PF, em nota.
Segundo a investigação, após o recebimento da propina eram
realizadas “várias operações de lavagem de capitais” para ocultar sua origem
ilícita, especialmente, através da aquisição de obras de arte e transações
imobiliárias.
“No caso das obras de arte, tais operações consistiam na aquisição
de peças de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias ‘por
fora’, de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras
negociadas. Neste caso, tanto o comprador, quanto o vendedor emitiam notas
fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores flagrantemente
menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações”, afirmou a PF.
Desdobramento
da 65ª da
fase
De acordo com o MPF, a operação desta terça é um desdobramento da
65ª fase da Lava Jato, realizada em setembro de 2019, para possibilitar o
“aprofundamento de investigações sobre possíveis atos de lavagem de dinheiro
relacionados a crimes praticados contra a Transpetro entre 2005 e 2014”.
Naquela ocasião, a Operação Galeria teve como alvo Márcio Lobão,
filho do ex-ministro Edison Lobão. De acordo com o MPF, um escritório de
advocacia ligado à família Lobão, no Rio, recebia dinheiro decorrente de
pagamentos indevidos.
“Um dos objetivos da operação é a apreensão de mais de cem obras
de arte adquiridas por investigado que também já é réu em ação penal na Lava
Jato. A apreensão não apenas permitirá que as obras sejam periciadas pelo corpo
técnico da Polícia Federal, como garantirá a plena efetividade das penas de
perdimento, reparação de danos e pagamento de sanções pecuniárias que
eventualmente venha a ser impostas ao réu na ação penal em curso”, disse,
também em nota, o MPF.
Reportagem : Willame Policarpo
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