RÁDIO TROPICAL FM 89,3

https://cantador.app:9160/live

terça-feira, 25 de maio de 2021

Após multa, governo do Maranhão vai entrar com ação no STF contra Bolsonaro

 


Na peça a ser encaminhada ao Supremo, gestão Dino vai apontar que Bolsonaro violou o artigo 268 do Código Penal que versa sobre propagação de doença contagiosa. 

O governo do Maranhão, comandado por Flávio Dino (PCdoB), prepara uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro. O motivo é o fato do titular do Palácio do Planalto ter causado aglomeração e não ter usado máscara de proteção durante passagem pelo estado na última semana. 


À Fórum, o governo Dino informou que, na peça a ser encaminhada ao STF, será citado o artigo 268 do Código Penal, que versa sobre “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.  


Trata-se de crime contra a saúde pública, cujo pena prevista é de detenção de um mês a um ano, além de multa. 


A ação será protocolada após o término do processo administrativo que envolve a multa aplicada pelo governo Dino contra Bolsonaro, na última sexta-feira (21), pelo menos motivo infração sanitária por promover aglomeração durante sua passagem pelo Maranhão.

 

Multa 


No auto de infração, o governo maranhense afirma que Bolsonaro infringiu o decreto estadual de 30 de setembro de 2020, descumprindo o uso obrigatório de máscara e “promovendo em eventos da presidência da República aglomerações sem controle sanitário com mais de 100 pessoas”. 


Trata-se da primeira atitude do tipo tomada por um governo estadual contra os passeios do presidente em meio à pandemia. 


A administração estadual ressalta ainda que Bolsonaro desrespeitou Lei Federal 6.437, de 1977, que também versa sobre infração sanitária. A multa pode ser de R$ 2 mil até R$ 1,5 milhões e o presidente tem 15 dias para apresentar sua defesa. 


“Estamos vivendo uma fase especialmente desafiadora da pandemia. A equipe da saúde tem trabalhado muito. E hoje resolveu lavrar Auto de infração contra o presidente da República, pela promoção no Maranhão de aglomeração sem nenhum cuidado sanitário. A lei é para todos”, escreveu Dino, ao comentar a multa, em suas redes sociais. 


Informações da Revista Fórum


Reportagem : Willame Policarpo

Nenhum comentário:

Postar um comentário